Com vistas a promover a adequada orientação do eleitorado dos Municípios de Catolé do Rocha, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó e Mato Grosso, cidades que integram a 36ª Zona Eleitoral, sediada na cidade de Catolé do Rocha, sertão da Paraíba, e considerando que a suspensão do atendimento presencial ao público foi prorrogada indefinidamente em todas as unidades eleitorais do TRE/PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), dentre as quais, esta 36ª Zona Eleitoral, pela Portaria PTRE nº 57/2020 e, ainda, que o atendimento remoto (via Whatsapp) para alistamentos (1º título), transferências e revisões (regularização) foi aprovado pela Res. TRE/PB nº 09/2020 (0703848), teve início nesta quarta-feira (22 de abril).
Período da suspensão: a partir de 17/03/2020 até ulterior deliberação;
Motivo: Portaria da Presidência nº 57/2020 (Prevenção ao contágio do COVID19)
OBSERVAÇÕES
1. Emissão de quitação eleitoral: acesse “http://www.tre-pb.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral”;
2. Emissão de boleto de pagamento de multa eleitoral (por ausência a eleições passadas): acesse “http://www.tre-pb.jus.br/eleitor/quitacao-demultas-1”, emita o boleto e pague em uma Agência do Banco do Brasil. Após o pagamento, envie boleto e comprovante de pagamento para o e-mail “ zon 36 @tre-pb.jus.br”;
3. Emissão de 2ª via do título: baixe o aplicativo “e-Título” (disponível para Android e IOS) e insira os dados solicitados para a emissão;
4. Peticionamento judicial: acesse o PJe 1º grau em “http://www.tre-pb.jus.br/ servicos-judiciais/processo-judicial-eletronico/escolha-de-instancia”;
5. Ofícios e requerimentos/comunicações administrativas: enviar o ofício/requerimento acompanhado de documento pessoal (RG, CNH etc) digitalizados para o e-mail “ zon 36 @tre-pb.jus.br”;
6. Alistamento (1º título): mande mensagem pelo Whatsapp para (83) 3512- 1436;
7. Revisão (regularização): mande mensagem pelo Whatsapp para (83) 3512- 1536;
8. Transferência: mande mensagem pelo Whatsapp para (83) 3512-1636;
9. Contatos para dúvidas: Telefone (apenas para ligações): (83) 98144-6322; E-mail: [email protected]
FIQUE POR DENTRO
Conforme a Resolução, o atendimento remoto será feito por meio de interação direta entre o cidadão e o servidor da Justiça Eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.
O cidadão que desejar atendimento deverá encaminhar solicitação para o número de contato da Zona Eleitoral mais próxima de sua residência. Os números já estão sendo preparados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PB, para a utilização com o aplicativo WhatsApp e em breve será informado aqui no nosso site. Esclarecemos que a Justiça Eleitoral jamais entrará em contato com o cidadão.
É importante lembrar que somente será aceita uma nova solicitação de atendimento, partindo de um mesmo número telefônico, após o encerramento da solicitação anterior.
O cidadão será orientado, via WhatsApp, a fotografar/digitalizar e encaminhar pelo mesmo aplicativo as imagens dos documentos necessários à realização do atendimento, ou ainda apresentar suas informações cadastrais e documentos por meio do formulário eletrônico de pré-atendimento eleitoral, neste último caso, o eleitor deverá armazenar o número do protocolo de confirmação do auto atendimento e encaminhar ao seu Cartório Eleitoral pelo WhatsApp. O link será informado na mensagem inicial de auto atendimento do número do WhatsApp da sua Zona Eleitoral.
Quanto à coleta de dados biométricos, para o cidadão que ainda não tenha feito esse procedimento na Justiça Eleitoral, poderá ocorrer posteriormente, em convocação realizada pela Justiça Eleitoral.
CATOLÉ NEWS