Recurso arrecadado deverá ser voltado para ações de enfrentamento de epidemias
O deputado estadual Anderson Monteiro (PSC) apresentou um projeto de lei que estabelece multa para quem furar a vacinação contra a Covid-19 no Estado da Paraíba. Segundo a proposta, essa punição pode chegar a R$ 10.766 a partir de fevereiro.
“Estamos vivendo momentos muito difíceis. Se por um lado se faz ainda mais necessário cultivar o respeito e a solidariedade, por outro se faz ainda mais necessário coibir e rechaçar qualquer ato desumano, como o de “furar a fila”, atrapalhando o direito a prioridade dos profissionais de saúde da linha de frente, os idosos, entre outros”, justificou o deputado.
Ainda de acordo com o projeto, a multa vai variar de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) do Estado da Paraíba. Para fevereiro, segundo a Secretaria da Fazenda, a UFR é de R$53,83.
A matéria só deve ser votada no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba, marcado para dia 2 de fevereiro.
Assessoria
