Prefeitos e secretários de Educação de diversos municípios paraibanos participaram, nesta terça-feira (4), de um evento em que debateram o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) junto com a consultora em educação, Mariza Abreu. O encontro foi promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Foco Consultoria e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PB).
Durante o debate, a professora disse que é preciso transformar o Fundeb em um mecanismo permanente de financiamento à educação. “Temos que aumentar a complementação da União de forma séria, viável e gradativa e garantir que ela seja cumprida, além de assegurar que fique fora do limite de teto de gastos”, afirmou.
O presidente da Famup, George Coelho, revelou que muitas prefeituras necessitam 100% do Fundeb e defendeu que é preciso incorporá-lo à Constituição Federal. “Para cumprirmos as metas do Plano Nacional de Educação necessitamos de um fundo sustentável e com maior complementação da União. Temos que discutir um novo modelo para defendermos junto ao Congresso Nacional. Por isso, vamos conversar com a professora Mariza Abreu sobre esse tema tão importante para todos nós, principalmente para a educação do nosso País”, destacou.
Representando a presidente da Undime na Paraíba, Aguifaneide Lira, a secretária de educação do município de Soledade, Andréa Berta, defendeu uma discussão ainda mais ampla sobre o Fundeb e o impasse que acontece entre o Governo Federal e o Congresso. “Precisamos discutir e lutar pela manutenção e ampliação do Fundeb. Não consigo ver a manutenção da educação no Brasil sem esse Fundo educacional”, destacou.
Hoje o recurso do Fundeb é distribuído por matrícula dentro de cada estado. De acordo com Mariza Abreu, a ideia é aumentar essa função redistributiva considerando os recursos que estão fora do Fundeb. Além dos recursos do Fundeb, cada governo estadual e cada município tem outro tanto de recursos que também devem ser obrigatoriamente aplicados na manutenção do ensino.
Principal fonte de recursos para municípios e Estados investirem da educação infantil ao ensino médio e pagarem salário aos docentes, o Fundeb expira em dezembro deste ano. É consenso entre governadores, prefeitos, secretários de Educação e especialistas da área que, além da continuidade, o mecanismo de financiamento necessita tornar-se permanente e ser ampliado.
O Fundeb responde hoje por 63% das verbas destinadas aos ensinos fundamental e médio. A maioria do dinheiro vai para pagar o salário de professores. Em algumas prefeituras, 100% da verba é destinada para essa finalidade.
Pauta PB