Confira o resumo da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catolé do Rocha desta segunda-feira (30)

Na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto, aconteceu via formato híbrido onde tivemos a participação de todos os 13 vereadores da casa, sendo alguns presenciais e outros por vídeo conferência a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catolé do Rocha.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa o vereador Daniel Cavalcante (DEM). Na ocasião sete projetos foram apreciados pelo Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão. Dos quais, um foi adiado, pois o vereador Bizu Maia (PSDB) pediu uma parecer jurídico da Casa referente ao Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Vereador LEANDRO DA SILVA, para ser apresentado na próxima Sessão Ordinária, já os dezesseis (16) requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal estão sendo realizadas virtualmente devido a pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), porém são transmitidas ao vivo todas as segundas-feiras, a partir das 15 horas, pela Rádio Independência 94,7 FM e também pelo Facebook oficial da Câmara: https://www.facebook.com/profile.php?id=100017166755112

CONFIRA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Vereador LEANDRO DA SILVA, que “Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Catolé do Rocha – PB, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que “Denomina de FRANCISCO DE LIMA PINTO, conhecido por Chico Pinto, uma das ruas da cidade”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 038/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Institui a ‘Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade’”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 008/2021, de autoria do Vereador THEMÍSTCLYS MARINHO BARRETO, que “Concede a Comenda Vereador Clécio Barreto ao Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO BISNETO – RICARDO RBETS”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 009/2021, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. GENALDO SILVA LIMA”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 010/2021, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. RILDO VIEIRA REINALDO”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 036/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar parcerias com entidades públicas e privadas com o intuito de promover cursos técnicos profissionalizantes à população em geral”.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 258/2021, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que sejam construídos Coletores de Lixo Comunitário, no Loteamento Eloi Diniz, com a finalidade de evitar que os animais venham a espalhar o lixo pelas ruas, bem como que seja informado aos moradores do referido local, quais os dias que serão realizadas as coletas de lixo.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 259/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita aoIlmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Luciano Maia, que seja providenciada uma limpeza nas imediações da Capela da Sagrada Família, localizada no Monte Tabor, bem como, e ainda solicito, que sejam instaladas lixeiras naquela localidade, visando contribuir com as boas práticas de preservação do meio ambiente e por se tratar de um do mais importantes pontos turísticos da nossa cidade.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 260/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita ao Exmo. Sr. Governador João Azevedo Lins Filho, que o Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, que atende aproximadamente cento e vinte mil pessoas, seja contemplado com o Programa Opera Paraíba, visando zerar a fila de espera por cirurgias eletivas da população da região, polarizada por Catolé do Rocha.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 261/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita queseja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado VOTO DE APLAUSOS ao atleta Preto Catolé, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade desportiva catoleense, bem como pelo desenvolvimento de programas de inclusão social através do esporte.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 262/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, para que seja destinado para Câmara de Vereadores, um veículo do município, para ficar à disposição desta Casa Legislativa. Aja vista, que os 02 Veículos Tipo Fiat Uno, que a Câmara possuía, um foi devolvido ao Município e outro teve perda total, fruto de acidente automobilístico.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 263/2021, de autoria dos Vereadores HUMBERTO FERREIRA MAIA e CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicitam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, para que se busque um Local para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, tendo em vista, já existirem vários praticantes deste esporte em nossa cidade. Tal atitude irá incentivar a prática esportiva, que é fundamental para uma saudável.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 264/2021, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, para que seja feito o serviço de paisagismo, iluminação e jardinagem dos canteiros do Terminal Rodoviário, tornando-se assim um lugar de lazer para os munícipes que ali residem, como também deixar um espaço apto a pequenos comércios de lanches para quem embarca e desembarca no Terminal Rodoviário, transformando aquele espaço, um lugar utilizável pela população, para outras atividades, sejam elas de lazer e/ou de pequenos empreendimentos.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 265/2021, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, através da Secretaria Municipal de Educação, que sejam Instalados Pontos de WIFI de Internet Gratuita, nas Quadras da Escola Luzia Maia, bem como, da Escola Professora Catarina Maia, com a finalidade de disponibilizar o acesso gratuito à internet a todos que participem de eventos quando forem realizados nos referidos locais.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 266/2021, de autoria do Vereador LEANDRO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja incluído no plano de obras do Município o Calçamento da Rua José Bonifácio no Bairro Sandy Soares. Atendendo solicitações da população que ali residem, em busca de um melhor acesso, haja vista que há que muito tempo se espera por este beneficiamento.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 267/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, para que o mesmo realize a CONSTRUÇÃO DE COLETORES DE LIXO COMUNITÁRIO, na Rua do Mel no Distrito de Cajazeirinha, Sitio Ricardo, Picos e demais localidades rurais, bem como em toda a Zona Urbana, que necessitam dos serviços de coleta de Lixo e não possuem local próprio destinado para deposito de resíduos sólidos. Evitando assim que animais venham a espalhar o lixo nas comunidades e vias urbanas, muitas vezes atrapalhando o trabalho dos garis que realizam a coleta.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 268/2021, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a revitalização da rotatória localizada na Rodovia Edimir Xavier, próxima ao antigo Matadouro Público, assim como já vem sendo feita em outras existentes neste município.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 269/2021, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja instalado sistema de iluminação elétrica, com a implantação de postes e lâmpadas, às margens da Rodovia Edimir Xavier, iniciando no antigo Posto Fiscal até rotatória que vai para Brejo dos Santos, nesta localidade, encontram-se alguns bairros (Tancredo Neves, Várzea, São Francisco, João Pinheiro Dantas) e o IFPB.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 270/2021, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja implantado sistema de coleta de lixo com a colocação de tambores de lixo em locais apropriados, tanto na zona urbana quanto na zona rural, para que seja facilitada a sua coleta, acabando por definitivo, com os lixões existentes em algumas localidades e comunidades de nosso município.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 271/2021, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, no sentido de fazer a terraplanagem da entrada do Sítio Mapirunga até o Sítio Saco e São Gonçalo.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 272/2021, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita queseja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares da Sra. Severina Antônia do Espírito Santo, pelo seu falecimento.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 273/2021, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação da Rua Maçal de Freitas, localizada no Bairro Natanael Maia.

Por Clodoaldo Medeiros Folha Paraibana / Foto Espedito Filho