Confira o resumo da 51ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catolé do Rocha desta segunda-feira, 25 de outubro

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha-PB realizou na tarde desta segunda-feira, 25 de outubro, a 45ª Sessão Ordinária via formato híbrido onde tivemos a participação de todos os 13 vereadores da casa, sendo alguns presenciais e outros por vídeo conferência, na oportunidade foi concedido pelos vereadores à participação no plenário do senhor Ubiratan Cortez que falou sobre CATOLÉ DO ROCHA: REVOLUÇÃO, GUERRILHA, CULTURA E CONHECIMENTO.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa o vereador Daniel Cavalcante (DEM). Onde foram apreciados pelo Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão os seguintes Projetos de Lei : Projeto de Lei n° 049/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA; Projeto de Lei n° 050/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO; Projeto de Lei n° 051/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO e o Projeto de Lei n° 052/2021, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE.

Foram retirados de pauta os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n° 026/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Modifica o Projeto de Lei n° 026/2021”, atendendo pedido de vistas do líder do Prefeito o vereador Geraldo Amélio e o Projeto de Lei Complementar n° 002/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por pedido de parecer jurídico feito pelo vereador Bizu Maia. Os demais Projetos e Requerimentos foram aprovados pelos vereadores na Sessão desta segunda -feira(25).

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal estão sendo realizadas virtualmente devido à pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), porém são transmitidas ao vivo todas as segundas-feiras, a partir das 15 horas, pela Rádio Independência 94,7 FM e também pelo Facebook oficial da Câmara: https://www.facebook.com/profile.php?id=100017166755112

Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de Outubro de 2021.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos e discussão única da Emenda Aditiva n° 001/2021, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO ao Projeto de Lei n° 026/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Modifica o Projeto de Lei n° 026/2021”. (foi retirado de pauta)

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 049/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Institui a Semana Municipal de incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Catolé do Rocha-PB”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 050/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que “Dispõe sobre a criação do Cicloturismo na cidade de Catolé do Rocha-PB, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 051/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 052/2021, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários e dá outras providências”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo e temporário, estabelecendo regras para sua realização pela Administração Pública Municipal, dentre outras providências”. (foi retirado de pauta)

Votação da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 040/2021, ambos de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Suprime o Artigo 2° e os Incisos III e IV do Artigo 4° do Projeto de Lei n° 040/2021 do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Votação da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 040/2021, ambos de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Modifica o Inciso II do Artigo 4° do Projeto de Lei n° 040/2021 do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 040/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Institui Dia Municipal do Gari e cria o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana e Rural do Município de Catolé do Rocha”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 044/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Institui o programa Doadores do amanhã, no Município de Catolé do Rocha e dá outras providências”.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 316/2021, de autoria do Vereador JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a melhoria e a ampliação do Sistema de Sinalização em ruas e avenidas, objetivando assegurar melhores condições de mobilidade e segurança aos pedestres, motociclistas e motoristas que trafegam nas vias públicas do nosso município.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 351/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada uma análise para Implantação do EMPREENDER CATOLÉ, para incentivar aos cidadãos que desejem abrir seu primeiro negócio, dando a gestão pública o apoio logístico, assim incentivando a geração de renda e emprego em nosso município.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 361/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita aoExmo. Sr. Governador, João Azevedo, considerando toda a estrutura que está realizando a recuperação da Rodovia PB-323 – trecho que liga Brejo do Cruz até Catolé do Rocha-, seja aproveitada para asfaltar a Rua Coronel Francisco Maia (Rua do Comércio), Rua Venâncio Neiva e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, objetivando contribuir com a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida de todos os catoleenses.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 362/2021, de autoria da Vereadora PAULIANNA DE ASSIS MAIA, que solicita queseja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. José Dantas, mais conhecido por Seu Dedé.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 363/2021, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita queseja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares da Sra. Áurea Alves de Oliveira.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 364/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que através da Secretaria de Saúde, em parceria com as demais Secretarias Municipais, organize com a maior brevidade possível um mutirão de atendimento psicológico, haja vista a demanda reprimida por esse serviço, que ficou paralisado durante o período de restrições estabelecidas pela pandemia da COVID-19.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 365/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita queseja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado VOTO DE APLAUSOS a Página Catolé do Rocha no Instagram, administrada pelo Cidadão Dannylo Ruan Galdino Maia, pelos serviços prestados na divulgação constante de nossa cidade e seus diversos pontos turísticos, bem como todas as nossas potencialidades a nível estadual. Divulgação de ofertas de trabalho, campanhas filantrópicas para ajudar pessoas necessitadas, e ações de interesse público municipal a mais de 5 anos.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 367/2021, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, a viabilidade para estruturar um local com currais e carregadeira para tradicional feira do gado em nossa cidade, que acontece todos os sábados no mercado público.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 368/2021, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua José Pedro de Menezes, no Bairro João Pinheiro Dantas.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 369/2021, de autoria do Vereador LEANDRO DA SILVA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja providenciado com urgência uma solução emergencial mais eficaz para combater a falta de abastecimento de água na comunidade de Cajazeirinhas. A pedido dos Moradores que ali residem e vem sofrendo diariamente com falta de água pedem uma solução do Gestor Municipal para amenizar a falta da água na referida comunidade.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 370/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita aoExmo. Sr. Tenente Coronel Helder Fabio Ribeiro Muderno, Comandante do 12º Batalhão de Polícia, tendo em vista o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Força Tática da Policia Militar, buscando minimizar a atuação de criminosos nas estradas da zona rural, vem através deste, solicitar, que seja, intensificado o patrulhamento rural, pois tem-se notícias da ocorrência de roubos trazendo insegurança aos moradores dos sítios e fazendas do nosso Município. Tal atitude irá inibir a pratica desses crimes e trará mais segurança aos que residem na zona rural.
Apresentação da Indicação n° 001/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que indica a “Introdução no currículo dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de aulas de educação física com profissionais habilitados na área”.

Por Folha Paraibana / Fotos Espedito Filho