O vereador Humberto Maia (DEM), que ocupa o cargo de primeiro secretário na Câmara Municipal de Catolé do Rocha, está entre os 13 que compõem o plenário eleito em 2021, um dos vereadores que mais apresentaram proposições nesse primeiro ano de mandato no legislativo mirim catoleense.
Humberto Maia está em seu segundo mandato na Casa Clécio Barreto, as proposições ou proposituras, conforme a linguagem legislativa, incluem não somente os mais diversos e variados tipos de projetos, mas também requerimentos, recursos, e todas as demais iniciativas que são encaminhadas para apreciação dos parlamentares que integram o plenário da Casa.
O parlamentar se diz um defensor dos interesses do desenvolvimento da cidade e, sobretudo dos benefícios em prol da população e dos servidores municipal, entre as dezenas de projetos e requerimentos apresentados podemos destacar.
O projeto de lei n° 043 de autoria do vereador Humberto Ferreira Maia foi aprovado pela Câmara Municipal em 23/09/2019, sancionado em 15/10/2019 e implantado no segundo semestre de 2021. Onde o posto de coleta e de distribuição do Banco de Doações está instalado na sede da SEMAS – que funciona provisoriamente no Palco de Eventos da Praça do Povo -, e conta com o e-mail: [email protected]. Disponibilizamos o número (83) 9.9920-8634 para informações. Podem ser doados livros, brinquedos, roupas, gêneros alimentícios, medicamentos, material de higiene pessoal, ração animal etc. Os itens devem estar em boas condições, esclareceu o vereador.
Também destacamos o Projeto de Lei n° 027/2021 de autoria do Vereador Humberto Maia que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições Públicas e Privadas, com o intuito de instituir e manter no Município de Catolé do Rocha –PB o Programa “Bolsa Atleta”. o presente Projeto de Lei que visa autorizar o Poder Executivo Municipal, a firmar parceria público-privada visando custear despesas que ocorreram com a instituição do programa Bolsa Atleta.
O programa será destinado a beneficiar atletas amadores praticantes de esporte em modalidades organizadas em federação e confederação e em competições de nível regional, estadual e nacional, pois o objetivo central é valorizar e reconhecer os praticantes de esporte do Município de Catolé do Rocha.
A Bolsa Atleta é destinada aos atletas amadores, que tenham sido classificados até o 3º (terceiro) colocado em competição oficial, no ano anterior, reconhecida pela federação ou confederação da sua modalidade.
Em um dos seus requerimentos solicitou do Governador do Estado João Azevedo, no tocante ao Requerimento de 194/2019 de 26 de setembro de 2019, encaminhado a Sede do Governo Estadual, para que fosse feita a renegociação fiscal com os proprietários de motocicletas que estejam com o IPVA atrasado, dispensando ou reduzindo multas, juros e acréscimos legais em até 100%, e nos casos em que o veículo esteja atrasado a mais de cinco anos seja cobrado um único ano. Beneficiando assim as pessoas de baixa renda.
Outros projetos do vereador Humberto Maia que foram aprovados estão: Projeto de Lei Nº 020/2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Semana Municipal de Orientação Vocacional; Projeto de Lei n° 025/2021 que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa”; Projeto de Lei n°028/2021 “Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal”. Projeto de Lei n° 029/2021 “Cria Homenagem Servidor do Ano no Município de Catolé do Rocha – PB”; Projeto de Lei n° 031/2021 que “Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Catolé do Rocha; Projeto de Lei n° 033/2021“Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Catolé do Rocha”. Projeto de Lei n° 036/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar parcerias com entidades públicas e privadas com o intuito de promover cursos técnicos profissionalizantes à população em geral”; Projeto de Lei n° 044/2021 “Institui o programa Doadores do amanhã, no Município de Catolé do Rocha.”; Projeto de Lei n° 049/2021 “Institui a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno no município de Catolé do Rocha-PB“; Projeto de Lei n° 040/2021 “Institui Dia Municipal do Gari e cria o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana e Rural do Município de Catolé do Rocha”; Projeto de Lei n° 042/2021 “Institui o programa Boa Visão para idoso no âmbito do Município de Catolé do Rocha”; Projeto de Lei n° 043/2021 “Cria o Programa Cidade Limpa no Município de Catolé do Rocha”.
Além dos projetos apresentados e destacados pelo vereador Humberto Maia, o mesmo apresentou outras dezenas de requerimentos na Casa Clécio Barreto que foram apreciados e aprovados pelos parlamentares, enfim em todas as Sessões Ordinárias deste ano legislativo o vereador foi bastante atuante seja na apresentação de projetos de lei ou da centena de requerimentos apresentados.
Por Clodoaldo Medeiros com informações do Gabinete do Vereador Humberto Maia
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