Na tarde desta segunda-feira, 7 de março de 2022, a Câmara Municipal de Catolé do Rocha-PB, Casa Clécio Barreto, realizou a 17ª Sessão Ordinária via formato remoto onde tivemos a participação dos 13 vereadores que compõem o poder legislativo municipal.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa o vereador Daniel Cavalcante (DEM). Onde foram apreciados quatro itens no Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n° 063/2021, Projeto de Lei n° 008/2022, Projeto de Lei n° 009/2022 e Projeto de Lei n° 010/2022.
Após os pareceres e as aprovações das comissões dos Projeto de Lei acima citados, foram abertos os trabalhos para a Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 006/2022, bem comodiscussão única e votação dos seguintes requerimentos: n° 009/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO; n° 070/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO; n° 071/2022, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO; n° 072/2022, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO; n° 073/2022, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, n° 074/2022, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA; e on° 075/2022, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ.
Todos os projetos de lei e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária desta segunda-feira (07) foram aprovados por unanimidade.
Confira na íntegra a Ordem do Dia da sessão ordinária de 07 de março de 2022.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 063/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Denomina de Hiatanuza de Oliveira Costa, a Creche a ser construída em parceria com o Governo do Estado e o Poder Executivo Municipal, no Município de Catolé do Rocha”.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Cria Homenagem ao Professor Destaque do Município de Catolé do Rocha-PB e dá outras providências”.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 009/2022, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à preservação do Patrimônio Público Escolar’ no Município de Catolé do Rocha-PB”.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 010/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que “Denomina de GERALDO SIMÕES PEREIRA (GERALDO PRETO), o Complexo Poliesportivo do CAIC”.
- Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 006/2022, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Cria o Programa Saúde Solidária, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social”.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 009/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada construção de uma passagem molhada na Comunidade Várzea do Tapuio que dá acesso a Comunidade Conceição. Visando melhorar a acessibilidade para os moradores, como também para a população que por ali trafega.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 070/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que sejarealizada a IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET ABERTAS (WIFI) nos órgãos públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde como: Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Saúde, Unidades do Programa Saúde da Família e Hospital Infantil Ermina Evangelista. Visando suprir a necessidade dos usuários que a esses locais frequentam e por ventura venham a necessitar de comunicar-se com outras pessoas.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 071/2022, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim,que seja providenciada a pavimentação da Rua Francisco Custódio, localizada no Bairro São Paulo, objetivando contribuir a melhoria na qualidade de vida das famílias residentes e cumprir com os compromissos assumidos durante o pleito eleitoral.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 072/2022, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim,que seja providenciada a pavimentação da Rua ZillesIvano Barreto da Costa, localizada no Bairro São Paulo, visando trazer melhorias para os moradores daquela localidade.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 073/2022, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de colocação de Cadeiras de Rodas, em Escolas Públicas e Privadas, bem como em Igreja e Prédios Públicos do Município, com o objetivo isonômico de atender o critério de acessibilidade à pessoa com deficiência, bem como, oferecer uma contribuição adicional à preservação dos direitos e garantias fundamentais dos portadores de necessidades especiais e promover maior inclusão social.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 074/2022, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita aoExmo. Sr. Deputado Federal, Efraim de Araújo Morais Filho, que seja destinada uma Emenda Parlamentar, para a aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética, para o Centro de Imagens que será construído nessa cidade, com a finalidade de termos cada vez mais uma saúde eficiente no Município de Catolé do Rocha.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 075/2022, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo de trechos da rua Floriano Peixoto, localizada nos Bairros Tabajara e Batalhão, haja vista que tal serviço é de muita importância para os moradores, além de gerar qualidade de vida e oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Vale salientar que são pequenos trechos que faltam para calçar nessa rua, sendo que partes dela já se encontram pavimentadas.
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