A solenidade de posse do desembargador José Ricardo Porto na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reuniu diversas autoridades políticas, jurídicas e de outros segmentos, na tarde desta segunda-feira (9). Na ocasião, também tomou posse o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, como novo vice-presidente e corregedor-geral da Corte Eleitoral para o biênio 2020-2022. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do TRE-PB, em João Pessoa.
A solenidade foi prestigiada por autoridades diversas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e demais desembargadores da Corte estadual.
Estiveram presentes o governador João Azevêdo (Cidadania); a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT); o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV); os senadores José Maranhão (MDB) e Daniella Ribeiro (PP); o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB); o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha (DC); o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos; o procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, entre outras autoridades.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a relevância da Justiça Eleitoral para o exercício democrático e desejou uma gestão exitosa aos novos empossados. “Os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito têm uma longa história no Judiciário paraibano e farão um grande trabalho na Corte Eleitoral”, pontuou.
O prefeito Luciano Cartaxo desejou êxito na condução da corte neste biênio e eleições municipais que se aproximam. “Estamos em ano de eleições municipais em todo o País, o que representa uma responsabilidade imensa para o Tribunal Regional Eleitoral, mas tenho certeza que o presidente José Ricardo Porto com toda a sua experiência e de sua equipe, vai poder fazer um processo transparente e democrático, o que é muito importante para o fortalecimento da democracia do País. Desejamos muita sorte ao desembargador neste biênio à frente do TRE”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
Durante a solenidade, os novos membros da Corte eleitoral foram recepcionados pelo juiz membro do TRE e diretor da Escola Judiciária eleitoral, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, magistrado decano da instituição, que se encontrava como presidente em exercício. Na ocasião, o magistrado salientou o fato de ambos os empossados serem oriundos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O TRE vive um momento histórico, com membros vindos da OAB, e contará com a história particular desses magistrados – pessoas íntegras, decentes, sérias, comprometidas com a causa do bem comum. Isso nos enche de muito orgulho”, enfatizou.
Ainda entre as qualidades dos desembargadores empossados, Antônio Carneiro apontou o ‘valor humanista e intelectual, alinhado à ética e à responsabilidade social”.
Em nome do Ministério Público Federal Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, deu as boas vindas aos novos membros do TRE, ressaltando sobre eles a capacidade intelectual, a experiência com o exercício da advocacia privada e pública e a qualidade de julgadores. “Todos estes atributos reforçam a certeza da qualidade que marcará o trabalho a ser realizado. Nas funções que assumem, abrilhantarão esta Corte eleitoral”, asseverou.
Pela OAB, foi incumbido de saudar o presidente e o vice-presidente do TRE o advogado Sílvio Pélico Porto Neto, filho do desembargador José Ricardo Porto. Na ocasião, o advogado afirmou que a posse significa para a Ordem satisfação e plenitude, por serem os empossados filhos do Quinto Constitucional, que assegura um quinto das vagas nos tribunais aos membros da Advocacia e do Ministério Público. “A Egrégia Corte passa a ter quatro juízes oriundos da Advocacia, demonstrando o quanto o advogado é indispensável à Justiça. O Quinto Constitucional objetiva enriquecer os tribunais pátrios e seus debates, com a experiência de outras áreas jurídicas, pacificando as jurisprudências”, explicou.
Sílvio Pélico disse, ainda, que não podia deixar de falar no lugar de filho do presidente empossado. “Hoje, o senhor sentirá uma emoção diferente e saudades de seu pai, que também teve assento nesta cadeira. É um sonho que se realiza, através de muito trabalho”, frisou.
SOBRE O NOVO PRESIDENTE
Natural de João Pessoa, filho do desembargador Sílvio Péllico Porto, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Também foi conselheiro da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil por três mandatos, presidente do Conselho de Administração da Sudepar (Superintendência dos Estádios da Paraíba) e PB-TUR, presidente da Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e secretário-chefe de Governo.
Por Portal WSCOM