Parecer do programa passou pela Comissão de Desenvolvimento Econômico
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Pronampe, passou por mais uma etapa em benefício dos pequenos empreendedores. Nesta quarta-feira (6), o parecer do projeto de lei nº 4415/21, que altera a lei nº 13.999/21, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, Efraim Filho (União Brasil), autor do texto, comemorou mais essa vitória. “Quando o programa foi criado, como forma de ajudar os pequenos empreendedores, a inflação e os juros eram de um jeito. Agora tudo aumentou, então o certo é renegociar essa medida para que as pessoas continuem usufruindo do benefício”, afirma.
O programa facilita a concessão de empréstimos com juros baixos a micro e pequenas empresas que passavam dificuldades e foi um dos grandes avanços do comércio nesse período da pandemia. “Ele garante condições mais atrativas e flexíveis para os pequenos negócios e vai continuar em vigor até o ano de 2024”, finaliza Efraim.
Deputado Efraim Filho vota pela derrubada dos vetos das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Na noite da última terça-feira (5), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados com o Senado Federal, foram derrubados os vetos presidenciais de incentivo à cultura referentes às leis Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e Paulo Gustavo (PLP 73/21). Os projetos preveem repasse de recursos do governo para a categoria, como forma de ajudar na retomada do setor que mais foi impactado no período da pandemia.
Defensor da cultura, o deputado federal Efraim Filho (União Brasil) também foi um dos parlamentares que apoiou o veto. ” Temos hoje uma vitória do setor cultural que tanto nos orgulha. A cultura envolve artes, shows, teatro, cinema e até o nosso São João e principalmente a vaquejada, tão importante na Paraíba. Essas leis de incentivo existem para garantir que esses artistas sejam valorizados e consigam a ajuda que tanto precisam para se reerguer”, comenta.
O parlamentar, que também é coordenador da bancada da Paraíba, tem compromisso com o setor cultural, que envolve direta e indiretamente o empreendedorismo, já que muitas pessoas que trabalham com artes são autônomas. “Estamos falando do sustento de milhões de brasileiros que trabalham com o que o nosso país tem de melhor a oferecer. Com a expressão artística, que garante oportunidades, renda e movimenta também a economia. Uma grande vitória!”, pontua.
Juntas, as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo somam um repasse de aproximadamente R$6,8 bilhões para o setor, que inclui, além do ofício em si, investimento em estudos e pesquisas, concessão de bolsas no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção de museus, centros culturais e bibliotecas.
Lei Aldir Blanc 2
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da Covid-19. É resultado do PL 1.518/21.
Lei Paulo Gustavo
O nome da lei surgiu em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da Covid-19.
Por Henrique Lima / Blog do Ninja
