CARNAVAL 2023: PMCR REÚNE COORDENAÇÃO E AMBULANTES
A Prefeitura de Catolé do Rocha – Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Planejamento e Gestão, Procuradoria Jurídica, Setor de Tributos e Comissão Organizadora – reuniu interessados na comercialização de produtos e serviços na Praça do Povo ‘Cantidiano de Andrade’, no período de 18 à 21 de Fevereiro de 2023.
O encontro serviu para informar as regras previamente definidas entre Poder Executivo Municipal, Ministério Público Estadual e Forças de Segurança Pública no que diz respeito à realização do Carnaval de Rua de Catolé do Rocha.
O Cadastramento/Credenciamento das atividades comerciais acontecerá – no período de 07/02 (terça-feira) à 10/02 (sexta-feira), nos horários manhã e tarde – na Secretaria de Planejamento e Gestão, localizada na Prefeitura Municipal, onde funcionou a Junta do Serviço Militar.
Serão disponibilizados espaços para comercialização de produtos e serviços de acordo com as seguintes quantidades: 06 vagas para bares, 05 vagas para trailers e towners, 06 vagas para artesanato e variedades, 20 vagas para isopor ou conservas, 04 vagas para espetinhos, 10 vagas para lanches/gastronomia, 05 vagas para diversões e 50 vagas para moto-táxistas.
As medidas adotadas – condições de participação, permissão de uso de área pública, espaço, localização, horários, funcionamento, postura, cobrança de tributos, credenciamento, alvarás provisórios e obrigações – estão amparadas na Lei Municipal n° 1.786/2021, Decreto Municipal n° 004/2023 e Edital de Chamamento Público n° 01/2023.
Texto: ASCOM/Petrônio Gonçalves
Fonte: Gabinete do Prefeito
Fotos: Espedito Filho
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