Antes tarde do que nunca. A crise de credibilidade provocada pelo festival de suspeições de juízes escalados para julgar as ações da Operação Calvário subiu até o andar de cima.

Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desembargadores expressaram, enfim, o incômodo com os julgamentos populares sobre a falta de julgamento e o corpo fora de mais de uma dezena de magistrados.

O desembargador Márcio Murilo cobrou o andamento da criação da vara especializada de organizações criminosas, iniciativa do então presidente Saulo Benevides e cuja tramitação cochila na Assembleia.

O desembargador José Ricardo Porto sugeriu contato e tratativas com o presidente da Casa, Adriano Galdino, a quem elogiou pela sensibilidade e acessibilidade. Sugestão acatada pelo presidente João Benedito.

Mas partiu do próprio relator da Operação Calvário, desembargador Ricardo Vital, o corte na ferida e a sentença precisa para classificar o efeito cascata que arranha, consideravelmente, a credibilidade do judiciário paraibano.

“A situação é vergonhosa”, cravou. “Pronto e ponto”, acrescentou, em tom de revolta, reproduzindo, consciente ou inconscientemente, a indignação e interrogação coletiva da população frente à esdrúxula realidade.

De fato, a Assembleia deve explicação, tramitação e votação. Todavia, o projeto em si não garante em suas letras a tal “super estrutura” e não dá para achar que o elixir do problema será a criação da vara especializada.

Sabe por que? O TJ tem varas criminais e de entorpecentes que julgam pesadas e perigosas organizações criminais, envolvidas com mortes e tráfico. Não consta até aqui nenhum juiz fugindo da insalubre tarefa por falta de estrutura.

O que fatalmente deixa no ar a incômoda sensação de que o receio em questão tem outra natureza e levanta suspeita sobre as suspeições. Até que o Tribunal prove o contrário.

“Situação vexatória”: TJPB cobra à AL criação de Vara para julgar Organização Criminosa

Uma jabuticaba paraibana: procuram-se juízes para julgar

Mais um juiz se declarou suspeito para julgar ações da Operação Calvário e processos envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), entre outros réus.

Não é notícia velha. É a tosca repetição em escala de efeito dominó que empurra a barriga para a casa dos vinte magistrados assumidamente inaptos. Um fenômeno tabajara.

É verdade que a nossa Justiça, aqui e alhures, historicamente sempre teve dificuldade de julgar figurões. Os casos geralmente prescrevem. Ou nas escrivaninhas dos tribunais locais ou nas gavetas de Brasília.

A Calvário é só um exemplo. Não é coisa pontual. Falta de julgamento de outras denúncias de grandes operações do Ministério Público é recorrente. O que compromete seriamente a tal prestação jurisdicional.

Mas o caso da Calvário expõe o Tribunal de Justiça ao público constrangimento. A não ser que o judiciário paraibano tenha trocado a venda pelo véu.

Para absolver ou condenar, a pior Justiça é a que não julga. E a Justiça falha quando tarda.

*Esse foi o comentário do autor do Blog, no Programa Hora H, que vai ao ar, de segunda a sexta, das 18h às 19h, na Rádio Pop FM 89,3, em João Pessoa, na 101,1 FM (Cariri FM), em Campina Grande, e para todas as regiões da Paraíba em 25 emissoras conectadas na Rede Mais Rádio.

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