A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quatro municípios do estado da Paraíba. Confira a lista completa ao fim da matéria.
De acordo com o órgão do Ministério da Economia, o impedimento de repasse dos recursos se deu por conta de bloqueio no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). As cidades que estão na lista só voltam a receber os recursos depois de resolver as pendências.
Municípios com repasse do FPM bloqueado:
Alagoinha
Lucena
Pilar
Seridó
Ainda segundo informações do Ministério da Economia, o bloqueio já é válido para os pagamentos do FPM desta segunda-feira (20), referente ao segundo decêndio de novembro.
Sendo assim, considerando o valor da última parcela do Fundo de Participação Municipal, Alagoinha deixa de receber R$ 225.563,18, enquanto que Lucena deixa de arrecadar R$ 180.450,81; Pilar, por sua vez, também não terá acesso ao crédito de R$ 180.450,81 e, por fim, Seridó também não recebe a parcela de R$ 496.239,18.
FPM
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
MaisPB
Ouça muita Informação e muita Música no seu dia-a-dia na Rádio Clube Esportes na RadiosNet https://www.radios.com.br/aovivo/radio-clube-esportes/82395 ou pelo nosso aplicativo disponível no Google Play e App Store
Baixe o aplicativo da Rádio Web Clube Esportes – Um novo jeito de ouvir e vê rádio!
Google Play
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.logicahost.clubeesportes
App Store
https://apps.apple.com/app/r%C3%A1dio-clube-esportes/id1640593554
