Conhecido por polêmicas e discussões ‘agudas’ no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes será o relator da Operação Calvário na Corte. A informação foi publicada pelo ‘O Antagonista’ e confirmada pelo Blog. Referência em Direito Constitucional e autor de vários livros, o ministro tem se posicionado de forma diversa a entendimentos defendidos pelo Ministério Público, como no caso da prisão em segunda instância – por exemplo.
Ao retornar do recesso do Judiciário, Mendes deve receber em sua mesa vários pedidos de liberdade e outras demandas que fazem parte da investigação, capitaneada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba. Um deles é o pedido de liberdade do ex-secretário adjunto de Educação, José Arthur Viana Teixeira, encaminhado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao relator Gilmar Mendes.
Habeas Corpus
No último sábado (21), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). Além do ex-governador também tiveram pedidos de habeas corpus deferidos pelo STJ os investigados David Clemente Correia, Cláudia Veras, a prefeita do Conde Márcia Lucena e Francisco das Chagas Pereira.
A operação
A ação desencadeada na terça-feira (17) teve o objetivo, de acordo com a Polícia Federal, de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Pleno Poder/Jornal da Paraíba