O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei 1.075, que destina recursos emergenciais para o setor de cultura. Também conhecido como lei de emergência cultural, o PL, de Benedita da Silva (PT-RJ) e vários outros autores, que apensou (anexou) outros projetos, teve como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que sugeriu o nome do compositor Aldir Blanc para a lei.
Segundo o relatório, serão destinados R$ 3 bilhões a estados e municípios. “Um esforço coletivo”, disse Benedita, afirmando que atualmente “muitos artistas sofrem de fome”.
No texto, resultado de acordo entre os partidos, a parlamentar afirmou que a cultura deve fazer parte de qualquer projeto de desenvolvimento. A arte é “coirmã da educação e redutora da violência, construtora da civilização, mas, muitas vezes, não é vista como ofício, como trabalho”. O Estado não produz arte e cultura, lembrou, mas precisa “formular políticas públicas, fomentar, incentivar”.
O projeto inclui auxílio emergencial a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre esses apoios, incluem-se teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte.
Uma exceção foi do Novo. O líder do partido na Câmara, Paulo Ganime (RJ), embora tenha elogiado o texto, disse que não era momento de discutir políticas setoriais. Por isso, orientou pela votação contra o projeto.
Dificuldades
Lídice da Matta (PSB-BA) lembrou que enquanto as pessoas continuam consumindo cultura, os que fazem cultura “estão vivendo de forma dramática”. E Chico D´Ângelo (PDT-RJ) citou o exemplo do músico e arranjador Luís Filipe de Lima, que no fim de semana anunciou por rede social que por dificuldades financeiras estava pondo à venda o violão de sete cordas que usa há 25 anos. Foi organizada uma vaquinha virtual para que ele pudesse permanecer com o instrumento.
Mesmo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que a bancada votaria a favor. E afirmou que isso significava o reconhecimento, pelo Executivo, “que a cultura é algo importantíssimo para o Brasil”. Jandira destacou a fala, ressaltando o compromisso pela sanção presidencial, após a votação pelo Senado.
Pouco antes, Fernanda Melchiona (Psol-RJ), havia afirmado que “para salvar a cultura é necessário derrotar Jair Messias Bolsonaro”. Ela criticou a atuação da secretaria especial do setor e ressaltou a importância do auxílio. “Os artistas foram os primeiros a parar, porque os espetáculos precisam de público. (Há) artistas passando fome, equipamentos sendo desmontados por falta de recursos”. Alexandre Leite (DEM-SP) disse que “serão beneficiados aqueles que mais precisam”.
