O senador Efraim Filho (União Brasil) em entrevista à CBN João Pessoa nesta quinta-feira (27) que o STF estaria ‘invadindo’ competências que seriam do Congresso Nacional.
O entendimento do senador surge com relação ao tema da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, a interferência do STF pode comprometer o equilíbrio entre os Poderes.
“O entendimento entre os Poderes é uma grande conquista. Resgata o equilíbrio entre eles. A gente vê hoje um Judiciário que se intromete nas competências dos outros Poderes. O próprio Legislativo tem reclamado muito dessa relação, e não é só na questão orçamentária”, declarou o senador.
Em relação aos atos de 8 de janeiro de 2023, Efraim defendeu a anistia para condenados que tenham sofrido “excesso de pena”.
“Ninguém tem defendido uma anistia ampla, absoluta e irrestrita porque as pessoas que realmente cometeram depredação de patrimônio público e atos de violência têm que ser punidas. Agora, também se identifica um excesso de penas em muitos casos que não mereciam o rigor da lei”, afirmou o senador, destacando que a solução deve ser pautada pelo bom senso.
Por Blog do Ninja / Henrique Lima
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