Câmara Municipal aprova projeto que valoriza profissionais de saúde e fortalece a Atenção Primária em Catolé do Rocha

Em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a Câmara Municipal de Catolé do Rocha aprovou o Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Incentivo Financeiro de Qualidade da Atenção Primária à Saúde (IFQAPS). A proposta segue agora para sanção do prefeito Lauro Adolfo Maia Serafim.

O projeto representa um importante marco na valorização dos profissionais da saúde do município, especialmente das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e da Saúde Bucal (ESB), que atuam diretamente no atendimento à população. A nova lei busca reconhecer o esforço diário desses servidores e estimular a melhoria contínua dos serviços públicos de saúde em Catolé do Rocha.

De acordo com o texto aprovado, o incentivo será financiado com recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, sem gerar custos adicionais ao município. O valor será distribuído conforme o desempenho e os resultados alcançados pelas equipes, avaliados periodicamente pelo Ministério da Saúde.

O programa estabelece critérios de desempenho e metas que premiam as equipes com melhor classificação, promovendo meritocracia, reconhecimento e valorização profissional. Além disso, parte dos recursos será destinada à manutenção e ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo mais qualidade e eficiência nos atendimentos.

Para o prefeito Lauro Adolfo Maia Serafim, a aprovação do projeto reforça o compromisso da gestão municipal com os servidores da saúde e com a melhoria dos serviços oferecidos à população:

“Este projeto é uma forma concreta de reconhecer o trabalho incansável dos nossos profissionais de saúde, que estão diariamente na linha de frente cuidando das pessoas. É também um passo importante para elevar a qualidade do atendimento em nossas unidades e fortalecer a Atenção Primária em Catolé do Rocha”, destacou o gestor.

O Incentivo Financeiro de Qualidade da Atenção Primária à Saúde (IFQAPS) é uma iniciativa alinhada às políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e visa promover resultados mais eficientes, atendimento humanizado e a valorização do servidor público como peça fundamental da gestão municipal.

Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue para sanção do Poder Executivo, consolidando mais um avanço na política de valorização dos servidores e de fortalecimento dos serviços públicos de saúde em Catolé do Rocha.

Por Assesoria Parlamentar

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