A Câmara Municipal de Catolé do Rocha aprovou uma alteração no Regimento Interno da Casa que modifica o horário de realização das sessões ordinárias. Com a mudança, as reuniões plenárias, que tradicionalmente eram iniciadas às 15h, passarão a acontecer às 14h, sempre às segundas-feiras, com duração de até quatro horas, encerrando-se às 18h, salvo prorrogação nos casos previstos pelo próprio regimento.
A nova regra entra em vigor a partir desta segunda-feira, 27 de julho de 2026, e foi aprovada por meio de projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora.
Segundo a justificativa da proposta, a alteração busca adequar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal às necessidades administrativas da Casa e harmonizar o horário das sessões com o modelo adotado por outras Câmaras Municipais da região.
“A presente proposição tem por objetivo adequar o horário das Sessões Ordinárias ao funcionamento desta Casa, alinhando-o às práticas adotadas pelas demais Câmaras Municipais da região”, destaca a justificativa da matéria.
Antes da alteração, o Artigo 93, § 1º, do Regimento Interno estabelecia que as sessões ordinárias seriam realizadas uma vez por semana, às segundas-feiras, às 15 horas. Com a aprovação da nova resolução, o dispositivo passa a prever o início dos trabalhos às 14 horas, mantendo a periodicidade semanal.
O Regimento Interno também estabelece que as sessões ordinárias possuem duração de até quatro horas, com intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia, podendo ser prorrogadas mediante aprovação do plenário quando necessário.
A Mesa Diretora ressaltou que a mudança não altera a dinâmica dos trabalhos legislativos nem o acesso da população às atividades parlamentares. Pelo contrário, a medida pretende proporcionar maior organização dos trabalhos internos e ampliar a eficiência das atividades desenvolvidas pelos vereadores.
As sessões continuarão sendo abertas ao público e realizadas no Plenário da Câmara Municipal, sempre às segundas-feiras, agora com início às 14h (horário de Brasília).
A população também poderá acompanhar os debates, votações e pronunciamentos dos parlamentares por meio da transmissão ao vivo pela Rádio Independência FM 94,7, além das páginas oficiais da Câmara Municipal de Catolé do Rocha no Facebook e YouTube, garantindo transparência e amplo acesso às atividades do Poder Legislativo.
Por Assessoria Parlamentar
