Projeto de Murilo Galdino propõe reforçar combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência nas escolas

26 de Outubro, 2026

PL 4028/2025 prevê medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência em ambientes escolares e estabelecimentos similares.

A proteção de crianças e adolescentes com deficiência é o foco do Projeto de Lei nº 4028/2025, de autoria do deputado federal Murilo Galdino (MG). A proposta busca reforçar a prevenção e o combate à violência contra esse público nas escolas e em estabelecimentos similares.

A iniciativa chama a atenção para a importância de ambientes seguros e inclusivos, nos quais crianças e adolescentes possam estudar, conviver e se desenvolver com dignidade, respeito e proteção.

Por estarem em determinadas situações de maior vulnerabilidade, crianças e adolescentes com deficiência precisam contar com atenção adequada, mecanismos de prevenção e condições para que possíveis situações de violência sejam identificadas e enfrentadas.

O projeto tem como objetivo contribuir para o fortalecimento dessa proteção, ampliando a atenção sobre a segurança desse público nos espaços educacionais.

Acompanhamento da tramitação

A proposta segue em tramitação, e o acompanhamento de suas etapas é importante para conhecer os próximos encaminhamentos e os possíveis efeitos das medidas previstas.

Com o PL 4028/2025, Murilo Galdino coloca em discussão a necessidade de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes com deficiência, destacando a prevenção da violência como uma questão relevante para as políticas públicas de educação e inclusão.