STJ anula processo no qual o ex-prefeito Berg Lima é filmado recebendo dinheiro de um empresário
Em vídeo postado nas redes sociais, o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, disse estar muito feliz com a anulação de todo o processo no qual o ex-gestor aparece, supostamente, recebendo propina de um empresário Paulino. Em decisão unânime, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, nesta terça-feira (4), por anular todo o processo criminal.
Os ministros do STJ entenderam que deve ser atendido o pedido perpetrado pela defesa, no sentido de ser realizada uma perícia no vídeo gravado e anexado como única prova nos autos. Para o STJ, pode haver real possibilidade de ter sido manipulado pelo interlocutor. A relatoria foi feita pelo Ministro Sebastião Reis.
No vídeo, Berg agradeceu à defesa e declarou viver um momento de muita felicidade, após a decisão do STJ. “É um momento muito esperado por mim e pela minha família. Sabendo que tudo foi feito com requinte de armação e conspiração para me retirar a qualquer custo da prefeitura. A justiça por tardar, mas ela não falha, sobretudo, a justiça divina”, desabafou Berg.
A partir de agora, de acordo com o advogado de defesa do ex-prefeito, o doutor Inácio Queiroz, o processo deverá retornar à fase de inquérito, para que seja realizada a perícia no vídeo.
Ao PB Agora, o advogado Inácio Queiroz relatou que o ministro irá notificar o Tribunal de Justiça para que o TJ determine a perícia no vídeo. “Há forte possibilidade de que aquele vídeo tenha sido editado e manipulado, tendo em vista as provas que foram juntadas. Ao constatar a edição, esse vídeo será nulo, possivelmente, e sendo a única prova existente no processo, o prefeito será absolvido”, explicou Queiroz.
A defesa acrescentou ainda que não existe um prazo determinado para a realização da perícia, mas confia que a decisão do STJ seja adotada de forma imediata pela Tribunal de Justiça. “Não há uma determinação legal com prazo para a perícia, mas em atendimento ao princípio da razoabilidade, eu acredito que o tribunal determinará a imediata remessa para a perícia, visto que se trata de uma determinação do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou a defesa do ex-prefeito.
PB Agora