Valor é referente a contribuições previdenciárias não pagas de 2000 a 2005
A União Federal move uma ação cobrando R$ 5,9 milhões do Corinthians, valorreferente a contribuições previdenciárias não pagas entre 2000 a 2005. O processo tramita na 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo.
Na semana passada, o Corinthians apresentou o Parque São Jorge como garantia na ação. É só com um oferecimento de um bem, neste caso a sede social, que o Timão pode discutir o valor da ação. Quando foi citado, o clube tinha a opção de quitar a dívida no ato ou então oferecer uma garantia para questionar judicialmente o valor.
Cabe à União aceitar ou não a sede do clube como garantia. Só então a Justiça fará os trâmites para oficializar o termo de penhora e seguir com o processo.
Consta na ação que o Parque São Jorge está avaliado em “valor bastante superior ao valor do débito atualizado”. O montante exato cobrado pela União é de R$ 5.950.792,75.
Na Certidão de Dívida Ativa obtida pelo ge, consta como valor inicial da dívida R$ 1,5 milhão, referente ao período de novembro de 2000 a outubro de 2005. Só de juros são cobrados mais de R$ 3 milhões. Não há detalhamento sobre a origem dessas dívidas previdenciárias.
Tal valor não entrou no Profut, programa que entrou em vigor em 2015 e permite aos clubes parcelarem suas dívidas em até 20 anos com descontos de multas e juros.
O Corinthians foi procurado para explicar o motivo de a dívida não ter sido abrangida pelo Profut, já que uma das possibilidades é de que o clube não tenha reconhecido e aceitado o débito para poder parcelá-lo, mas a reportagem não obteve reposta até o momento da publicação.
Por Ana Canhedo e Bruno Cassucci