O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país.
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No caso específico das cidades do Médio Piranhas os valores ficaram oficialmente assim:
Os gastos que candidatos a prefeitos podem fazer nestas eleições tem 03 cidades que são de valores distintos e maiores que a maioria.
Em Riacho dos Cavalos os candidatos a prefeitos podem gastar até R$ 548.761, já em São Bento os concorrentes à Prefeitura podem ter um gasto de R$ 227.164, por fim Pombal quem disputa o cargo de gestor local pode desembolsar na campanha até R$ 138.529.
Já nas cidades de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, São Bentinho, São Domingos e São José do Brejo do Cruz os candidatos a prefeito podem gastar oficialmente até R$ 108.039.
Os candidatos a vereador da região inteira, cada um pode gastar no máximo R$ 10.803.
De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.
Por Blog do Clinton Medeiros