A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem mantendo um ritmo acelerado de trabalho nesse momento de pandemia do coronavírus (Covid-19), apesar da continuidade da suspensão das atividades presenciais na Casa. Em pouco mais de um mês, os parlamentares aprovaram na atual legislatura 1.235 matérias, entre vetos, projetos de lei, projetos de resolução, de lei complementar e requerimentos. A Casa Epitácio Pessoa tem realizado esforços concentrados durante as sessões, reuniões e audiências, que estão sendo realizados de forma remota.
A Mesa Diretora tem focado em condições para que os deputados possam produzir e para que o setor administrativo continue trabalhando com agilidade nesse período. “Nós temos trabalhado bastante para que essa Legislatura cumpra com as suas atividades. São deputados compromissados com o nosso povo paraibano. Essa produção também se deve a capacidade de trabalho de todos os funcionários, pois nunca se produziu tanto na Assembleia”, destacou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
Durante este período, discussões e votações pautaram o dia-a-dia dos parlamentares, resultando em um grande número de matérias aprovadas e diversos debates sobre as proposituras apresentadas. Foram apreciados, até o momento, 1.009 requerimentos, 103 projetos de lei, 58 sessões especiais e audiências públicas, 34 indicações, 19 pedidos de informação, sete projetos de resolução, um projeto de lei complementar, dois decretos e dois vetos encaminhados pelo Governo do Estado.
Os parlamentares ressaltam que cada um deles tem como principal objetivo produzir propostas para melhorar a qualidade de vida da população, tornando a Paraíba melhor e mais desenvolvida.
“A atual Legislatura conta com um corpo parlamentar atuante e eficaz na elaboração de matérias. Essa produção se deve a capacidade de trabalho de todos os deputados, que propõem matérias de forma recorde, e a capacidade do nosso setor administrativo, que inclui a Secretaria Legislativa junto com as comissões, que fazem com que o encaminhamento aconteça o mais rápido possível”, disse o vice-presidente da Casa, o deputado Tião Gomes.
Entre as matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa durante esse início de ano, algumas foram sancionadas e transformadas em lei, como a do deputado Adriano Galdino, que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a covid-19, e a de Anderson Monteiro, que multa em até R$ 10 mil quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 e desrespeitar os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para receber a vacina.
Durante este mês, que é o Mês da Mulher, os deputados aprovaram projetos de lei que beneficiam, protegem e garantem direitos às mulheres paraibanas. Eles votaram favoráveis às matérias que criam a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, além de apoiar e acolher gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias. Além disso, também foi aprovado projeto que prioriza atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa também já declarou apoio ao governador João Azevêdo pelas medidas restritivas tomadas pelo gestor, para conter os estragos que vêm sendo causados pela pandemia e amenizar a crise para o povo paraibano e comerciantes. Os deputados estão encaminhando um documento ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para Organização Mundial de Saúde (OMS) e para todos os países possíveis, clamando ajuda para combater o coronavírus.
Por Assessoria ALPB