Cadastro de Produtores Rurais para Outorga de Água começa nesta quarta-feira (26) em Catolé do Rocha. Ouça a secretária!

A Prefeitura de Catolé do Rocha, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, informa que a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) estará realizando, nos dias 26 e 27 de junho, o Cadastro de Produtores Rurais para emissão da Outorga de Água — um documento essencial para uso regular dos recursos hídricos.

A ação acontece no Centro Estudantil de Cultura ‘Geraldo Vandré’, no horário das 08h às 17h, atendendo durante todo o dia.

A secretária municipal de agricultura, Claudinete Costa, participa do panorama notícias e traz mais informações. Ouça!

ÁUDIO AGRICULTURA – CLAUDINETE COSTA

O público-alvo são os produtores rurais de Catolé do Rocha e de municípios da região, que devem comparecer munidos dos seguintes documentos:

Documentos da Terra: INCRA, ITR e/ou Escritura (em nome do titular)

Documentos Pessoais: RG e CPF do titular

Informações a serem fornecidas no ato do cadastro:

Cópia dos documentos

Número do CAR Rural

Tamanho do motor utilizado

Dados do reservatório (profundidade e largura)

Número de telefone para contato

A outorga é um instrumento legal que regulamenta o uso da água e garante segurança jurídica aos produtores. A Prefeitura reforça a importância da participação de todos os agricultores que utilizam recursos hídricos em suas atividades, especialmente para fins de irrigação e abastecimento de animais.

Com essa iniciativa, a gestão municipal segue firme no compromisso de fortalecer o setor agropecuário e promover o uso consciente e legal da água no campo.

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