
Na sessão ordinária desta segunda-feira(15), a Câmara Municipal de Catolé do Rocha teve uma pauta marcada por importantes iniciativas apresentadas pelo presidente da Casa, vereador Cleverlando Barreto. As matérias em destaque trataram do enfrentamento à violência contra mulheres e do reconhecimento público ao trabalho da Polícia Militar na cidade.
O Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do vereador Cleverlando, entrou em primeira discussão e estabelece que agressores de mulheres e meninas não poderão assumir cargos públicos no município de Catolé do Rocha. A proposta visa reforçar a proteção às vítimas de violência, criando uma barreira institucional contra a presença de pessoas condenadas por esse tipo de crime em funções públicas.
“Este projeto é um passo firme para mostrar que nossa cidade não tolera a violência contra mulheres e meninas. É um dever moral e social proteger nossas cidadãs”, destacou Cleverlando.
Também de autoria do presidente da Câmara, o Projeto de Lei nº 038/2025 foi aprovado em segunda discussão e votação. A matéria estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, criando instrumentos legais que orientarão ações de prevenção, proteção e assistência, em parceria com órgãos de segurança e entidades da sociedade civil.
Além das medidas voltadas para a defesa das mulheres, o plenário aprovou ainda o Requerimento nº 310/2025, de autoria de Cleverlando Barreto, que concede Voto de Aplausos aos policiais militares Cabo Pierre Gomes de Morais Silva e Soldado Dougllas Oliveira Maciel. Os militares foram reconhecidos pelos relevantes serviços prestados ao município, especialmente durante uma ocorrência registrada no último dia 25 de julho, no Monte Tabor, quando atuaram em uma situação de tentativa de suicídio, conseguindo salvar a vida da vítima.
“É justo que esta Casa Legislativa reconheça a coragem, a dedicação e o compromisso desses policiais. Eles são exemplo de zelo pela vida e pela segurança da população de Catolé do Rocha”, afirmou o vereador.
Com a aprovação das propostas, a Câmara de Catolé do Rocha reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, o combate à violência de gênero e o reconhecimento aos profissionais que arriscam a vida diariamente em prol da sociedade.
Por Assessoria Parlamentar
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