Câmara de Catolé retornou com os trabalhos do poder legislativo municipal nesta segunda. Confira a pauta!

Na tarde desta segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Catolé do Rocha retornou com os trabalhos do poder legislativo municipal, sob a presidência do vereador Ubanaldo de Melo (DEM), e foram realizadas duas Sessões, uma Ordinária e a outra Extraordinária de forma remota em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e também pela reforma que vem sendo realizada no prédio do órgão.

A sessão desta segunda contou com a presença de todos os treze vereadores que compõem o poder legislativo municipal e foram debatidos e discutidos os seguintes assuntos que foram pautas da ordem do dia da sessão ordinária de 01 de fevereiro de 2021. Confira:

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 004/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera parcialmente o Art. 1°, da Lei Municipal n. 1.153 de 14 de janeiro de 2019, bem como a alínea ‘d’, do inciso IV, do Art. 11, da Lei Municipal n. 1153. De 17 de dezembro de 2008, e dá outras providências”.

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos e primeira discussão do Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Catolé do Rocha – PB que são pagos através dos recursos PEVA e dá outras providências”.

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 002/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Catolé do Rocha – FUNCULTURA”.

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 003/2021, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que “Denomina de PEDRO JÚLIO DA SILVA, conhecido por Nem Júlio, uma das ruas da cidade”.

• Discussão única e Votação do Requerimento n° 003/2021, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a  construção de uma Passagem Molhada no Sítio Tapera, no trecho que fica localizado entre o Parque das Acácias e Cimar dos  Bonés, haja vista que em período chuvoso os moradores ficam impossibilitados de transitar.

• Discussão única e Votação do Requerimento n° 004/2021, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que solicita ao Deputado Federal, Efraim Filho, que seja colocado em suas demandas direcionadas para nossa cidade, que se refere à aquisição para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Catolé de Baixo, de uma PATRULHA MECANIZADA (Trator e Equipamentos – Pipa, Grade Aradora , Grade Niveladora, Colheitadeira de Forragem, Carroção, Roçadeira e Lâmina), para que possam auxiliar e fomentar a agricultura familiar desta comunidade, esta associação é legalizada, organizada e pronta para receber recursos provenientes da agricultura.

• Discussão única e Votação do Requerimento n° 005/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, incluir no Plano de Obras da Gestão a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS do Bairro Tancredo Neves e dos Loteamentos São Paulo e Jardim Planalto, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

• Discussão única e Votação do Requerimento n° 006/2021, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim e a Secretaria de Saúde, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da abertura das Unidades Básicas de Saúde no período Noturno, tendo em vista que muitos cidadãos trabalham durante o dia e necessitam de atendimento básico.

• Discussão única e Votação do Requerimento n° 007/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que tome providências necessárias no sentido de adquirir materiais e realizar  adequações em alguns Ginásios e Quadra do Município, descriminadas a seguir:
• Ginásio Luzia Maia – Disponibilizar um gelágua no Ginásio de Esporte da Escola, encanação das caixas d’água dos banheiros e instalação de alambrado e pintura da quadra.
• Ginásio CAIC – Iluminação na parte do estacionamento, realizar a troca das telas de proteção, troca de refletores por LED, pintura do Ginásio, recuperação dos banheiros, estruturar o Campo, se possível gramar e eletrificar.
• Quadra de Areia do Natanael Maia – Troca de refletores queimados.
• Ginásio Professora Catarina de Sousa Maia – Realizar a Pintura

1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 008/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizado um Comodato com a Associação Tabajara.

1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 010/2021, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, para que envide esforços no sentido de providenciar a expansão vertical do Cemitério Público do Município de Catolé do Rocha/PB, bem como encaminhar a esta casa legislativa projeto de lei que trate da concessão de uso para instalação de cemitérios privados, em favor das famílias dos entes falecidos no Município de Catolé do Rocha, tendo em vista a superlotação da área disponível e a enorme demanda existente, especialmente em razão do estado de calamidade pública instalado em todo o Brasil.

12-Discussão única e Votação do Requerimento n° 011/2021, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, para que envide esforços no sentido de providenciar o reparcelamento dos débitos referentes ao IPTU vencido até o dia 31 de dezembro do exercício de 2019, em até 48 (quarenta e oito) parcelas, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar N° 002/2017, bem como desconto dos acréscimos, conforme autoriza a referida lei municipal, e ainda a prorrogação dos valores oriundos dos lançamentos do IPTU do exercício de 2020, para pagamento até 28 de fevereiro de 2021, em favor dos cidadãos catoleenses, assim como ocorre em outros Municípios do Estado da paraíba.

13-Discussão única e Votação do Requerimento n° 012/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja enviado a esta Casa Legislativa um projeto de Lei Criando o Procon Municipal, aja vista tamanha importância desse órgão público, para dirimir conflitos nas relações de consumo, ainda mais nesse período, de pandemia do Corona Vírus (covid19), que gerou insegurança jurídica frente aos direito assegurados aos consumidores, situação ocasionada pelo estado de calamidade pública e da crise econômica que assola não só nossa cidade mas todo o mundo.

14-Discussão única e Votação do Requerimento n° 013/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, a viabilidade de um estudo de criação de uma Casa de Apoio na capital João Pessoa, portanto, a Casa de Apoio será uma extensão do serviço social oferecido pelo município no qual a se caracteriza na importância em acolher pacientes que estão vivenciando uma situação de maior vulnerabilidade emocional e carência financeira, pois na maioria das vezes são encaminhados para fechamentos de diagnósticos e tratamento especializados que não temos em nossas regionais, como também solicito que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de uma ajuda de custo para a UAPC, onde atualmente realiza um grande atendimento a pessoas portadoras de Câncer.

15-Discussão única e Votação do Requerimento n° 014/2021, de autoria da Vereadora PAULIANNA DE ASSIS MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja feita com a maior brevidade possível a pavimentação nas ruas Manoel Paulino Dutra, Jonas Severino Ribeiro, Francisco Rômulo Dantas de Oliveira e Rua Andreza Borges Veras, todas localizadas no Bairro João Serafim, da cidade de Catolé do Rocha, tendo em vista a proximidade da chegada do período chuvoso na nossa região.

16-Discussão única e Votação do Requerimento n° 015/2021, de autoria da Vereadora PAULIANNA DE ASSIS MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja feita com a maior brevidade possível a pavimentação nas ruas Sebastião Gonçalves, Espedito Cândido, Francisco Marinho, Gildasio Batista de Sousa, Alto Saldanha de Oliveira, Anastácio Alves de Oliveira, Diógenes Reinaldo Barreto, João Herculano da Silva, Antônio Pereira da Paixão, todas localizadas no Bairro João Serafim, da cidade de Catolé do Rocha, tendo em vista a proximidade da chegada do período chuvoso na nossa região.

17-Discussão única e Votação do Requerimento n° 021/2021, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, no sentido de fazer a operação tapa buraco do Posto Fiscal até o loteamento Gervásio Maia, tendo em vista que naquela localidade tem muito acumulo de água, podendo assim ocasionar em acidentes.

18-Discussão única e Votação do Requerimento n° 022/2021, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade do retorno da Banda Marcial Oficial, no Município de Catolé do Rocha.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

• Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 004/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera parcialmente o Art. 1°, da Lei Municipal n. 1.153. de 114 de janeiro de 2019, bem como a alínea ‘d’, do inciso IV, do Art. 11, da Lei Municipal n. 1153. De 17 de dezembro de 2008, e dá outras providências”.

• Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Catolé do Rocha – PB que são pagos através dos recursos PEVA e dá outras providências”.