A Câmara Municipal de Catolé do Rocha-PB realizou na tarde desta segunda-feira, 28 de fevereiro realizou a 15ª Sessão Ordinária de forma virtual (no formato remoto) por vídeo conferência. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa o vereador Daniel Cavalcante (DEM), na oportunidade foram discutidos e votados pelos pares da casa três projetos de lei, sendo um do executivo e dois do legislativo e três requerimentos, sendo que um foi retirado por ausência do seu propositor, o vereador Humberto Maia que justificou sua ausência através de oficio de justificativa.
A População pode acompanhar as Sessões desta segunda (28) ao vivo pela página oficial no Facebook da Câmara Municipal e pela Rádio Independência 94.7 FM
Confira a Ordem a ordem do dia da sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2022
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e primeira discussão do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal n° 005/2022, que ‘dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente para atendimento ao concurso público e processo seletivo simplificado a ser realizado pela administração pública municipal e dá outras providências”.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 006/2022, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Cria o Programa Saúde Solidária, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social”.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 035/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Governador da Paraíba João Azevêdo Lins Filho,a destinação de poços artesianos com a implantação de caixa d’água para o armazenamento e distribuição de água nas Comunidades Rurais de Distrito de Cajazeirinhas, Cacimba Nova, Pau de Leite, Vaca Morta, Rancho do Povo, Boqueirão, Trapiá, Rancho do Povo e Distrito de Coronel Maia. Assim contribuindo diretamente com várias famílias que residem nessas comunidades em localidades mais isoladas.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 039/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a construção de uma Praça no Bairro Padre Pedro Serrão. Visando melhorar a acessibilidade de lazer para os moradores daquela comunidade, assim como também para a população que visitam o bairro.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 047/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizado um estudo para a CONSTRUÇÃO de pontos de EMBARQUE e DESEMBARQUE de estudantes nas comunidades rurais, observando um número mínimo de alunos que aguardam juntos. Assim dando mais tranquilidade, comodidade e segurança aos nossos estudantes.
Todos os projetos e requerimentos apresentados foram aprovados pelo vereadores que participaram forma virtual (no formato remoto) por vídeo conferência, e logo em seguida, foi realizada a sessão extraordinária.
Já na Sessão EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 foi discutido e aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal n° 005/2022, que ‘dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente para atendimento ao concurso público e processo seletivo simplificado a ser realizado pela administração pública municipal e dá outras providências”.
Baixe o app da Rádio Clube Esportes, fique por dentro das principais notícias, promoções e ouça a rádio online!
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.kf.clubeesportes
