A Câmara Municipal de Catolé do Rocha retornou suas atividades após o carnaval e realizou na tarde de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024, duas Sessões, sendo uma ordinária e outra extraordinária, a 9ª e 10ª consecutivamente. As Sessões foram presididas pelo vereador Dr Gentil Lira Barreto e estiveram presentes no Plenário Genard Alves da Rocha os seguintes vereadores, Daniel Cavalcante, Cleverlando Barreto, Humberto Maia, Júlio do Tancredo, Bizu Maia, Themistoclys Barreto e Claudio de Sinfrônio. Já os vereadores Geraldo Amélio e Popó Maia participaram no formato remoto (online).
Os projetos de lei e os requerimentos apresentados na 9ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (19) foram aprovados por unanimidade. A População pode acompanhar a Sessão Ordinária ao vivo pela página oficial no Facebook da Câmara Municipal e pela Rádio Independência 94.7 FM.
Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária de 19 de fevereiro de 2023.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e primeira discussão do Projeto de Lei Complementar n° 002/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a ampliação de vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal permanente no âmbito do Município de Catolé do Rocha-PB, oferecido no Concurso Público n° 001/2022, e dá outras providências”.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 001/2024, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que “Concede o Título de Cidadã Catoleense a Sra. Maria Elza Pereira de Paula”.
- Discussão única e Votação da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 046/2021, ambos de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que “Modifica o Projeto de Lei n° 046/2021”.
- Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 046/2021, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.
- Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 002/2024, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Catolé – APAC”.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 021/2024, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado Moção de Pesar aos familiares da Sra. Gecina de Freitas, pelo seu falecimento.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 022/2024, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado Voto de Aplausos ao Prefeito, Lauro Adolfo Maia Serafim e a Primeira-Dama, Geska Rayssa Cavalcante de Oliveira, bem como a Comissão Organizadora e a Equipe de Apoio, que desenvolveram um excelente trabalho na realização do Carnaval de Catolé do Rocha.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 023/2024, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado Voto de Aplausos aos Policiais do 12° Batalhão de Polícia Militar, e da 18ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, bem como ao Corpo de Bombeiro Civil e ao Corpo de Bombeiro Militar, pelo ótimo trabalho realizado na promoção da Segurança Pública no Carnaval de Catolé do Rocha.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 024/2024, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada com urgência a pavimentação em paralelepípedo da Rua Luzia Fernandes, localizada no Bairro São Paulo, com o objetivo de gerar qualidade de vida e oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 025/2024, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que solicita ao Sr. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Gervásio Agripino Maia, a destinação de emenda parlamentar, para aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética, a ser instalado no Hospital Regional de Catolé do Rocha, para atender todas as pessoas que desses exames necessitarem.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 026/2024, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Paulina Maria Alves de Assis Maia, que seja realizada a contratação de um Médico Neuropediatra, para atender na Rede Pública Municipal. A contratação desse profissional é de suma importância, uma vez que esse profissional irá atuar no diagnóstico, tratamento e prevenção de uma série de problemas que possam comprometer o bom desenvolvimento físico, mental e emocional das crianças.
Já na Sessão Extraordinária os parlamentares do legislativo municipal aprovaram por unanimidade em Segunda discussão e Votação o Projeto de Lei Complementar n° 002/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a ampliação de vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal permanente no âmbito do Município de Catolé do Rocha-PB, oferecido no Concurso Público n° 001/2022, e dá outras providências”.
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