Catolé do Rocha recebe curso do TCE/PB sobre gerenciamento de riscos e gestão de contratos. Vejam as imagens!

O município de Catolé do Rocha sedia, nesta terça (16) e quarta-feira (17), o curso “Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).

A capacitação acontece no auditório Fabiano de Sales Vilar, da Secretaria Municipal de Educação, e teve início partir das 8h, reunindo servidores de várias áreas da administração pública municipal da nossa região.

Na abertura do evento, o Chefe de Gabinete, Rodolpho Saldanha Fernandes Maia, esteve presente representando o prefeito Laurinho Maia, destacando a importância da iniciativa para o fortalecimento da gestão pública em Catolé do Rocha.

Com carga horária de 12 horas-aula, o treinamento é ministrado pelo auditor de controle externo José Luciano Sousa de Andrade e integra um ciclo de cursos que o TCE está realizando em quatro municípios paraibanos:

• Teixeira (09 e 10/09)

• Catolé do Rocha (16 e 17/09)

• Serra Branca (23 e 24/09)

• Picuí (30/09 e 01/10)

Público-alvo e conteúdo

O curso é direcionado a servidores que atuam diretamente na fiscalização e na gestão de contratos públicos. O objetivo é fornecer ferramentas práticas para fortalecer a eficiência e a legalidade dos processos de contratação.

A programação aborda desde o planejamento das contratações e o gerenciamento de riscos, até aspectos como:

• critérios de escolha e segregação de funções;

• designação formal de fiscais e gestores;

• registros e comunicações;

• alterações contratuais e de preços;

• infrações, sanções e nulidades;

• extinção de contratos;

• procedimentos de recebimento provisório e definitivo do objeto contratado.

De acordo com o instrutor, a proposta é aprofundar a compreensão da importância do planejamento e da análise de riscos, além de esclarecer os papéis de fiscais e gestores de contratos e orientar sobre a condução correta das relações com empresas contratadas.

Da Redação do Folha Paraibana / Fotos: Espedito Filho