Matéria foi relatada pela deputada Pollyanna Dutra, presidente da Comissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta terça-feira (29), durante reunião por videoconferência, o Projeto de Lei 1.340/2019, que institui o título de Capital Paraibana da Cachaça para o município de Areia, no Brejo da Paraíba.
A deputada Pollyanna Dutra, que preside a CCJ e relatou a matéria, fez questão de ressaltar os números que representam o desenvolvimento da região através da renda e dos empregos gerados pelo setor. “Areia é a 4ª cidade em número de estabelecimentos de produtores de cachaça do Brasil e a 1ª do Nordeste. No município, existem 28 engenhos ativos, que em 2018 produziram 4,5 milhões de litros de cachaça”, explicou.
Segundo a deputada, “o setor gera aproximadamente 2 mil empregos indiretos e 45% do ICMS que entra em Areia é oriundo da cachaça”. Com base nesses dados, Pollyanna argumentou que proteger o patrimônio cultural da cidade é justiça social. “Nesta Comissão, com a aprovação desse projeto, nós fazemos justiça social, protegendo nosso patrimônio cultural e destacando os potenciais do nosso estado”, arrematou.
A matéria, que teve aprovação unânime na CCJ, segue agora para apreciação dos 36 parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa. O projeto é de autoria do deputado Eduardo Carneiro.