Comissão de Direitos Humanos da ALPB se reúne com OAB-PB e MP para articular ações

Presidente da Comissão levou como pauta o debate a respeito da ressocialização do sistema prisional da PB

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputada Pollyanna Dutra, se reuniu, nesta segunda-feira (23), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, com a diretora tesoureira e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares, e com o 17º promotor de justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ricardo José de Medeiros e Silva. Na pauta, a parlamentar levou ofícios solicitando a participação dos órgãos em agendas voltadas à pauta da ressocialização dos reeducandos do Sistema Prisional do Estado da Paraíba, com especial foco para a população carcerária feminina.

Conforme a deputada Pollyanna Dutra, a Comissão de Direitos Humanos tem um importante papel, que é o de fiscalizar, auxiliar na construção de políticas e na divulgação de boas práticas para a sociedade, que, em sua opinião, precisa se apropriar dessa pauta. “É necessário contarmos à Paraíba o que tem sido desenvolvido de positivo em nosso sistema para que haja uma verdadeira ressocialização. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, é nosso papel conhecer de perto e envolver a população nesse processo, tão importante”, pontuou. “Esse trabalho precisa ser feito em conjunto, motivo pelo qual estamos firmando um compromisso para que possamos começar um trabalho em visitação aos presídios femininos do estado, bem como propor e potencializar a ressocialização para as egressas do sistema penitenciário paraibano”, acrescentou.

Inicialmente, conforme Dutra, a proposta é focar os trabalhos nas penitenciárias femininas, trabalho que já teve início com a visitação da Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa. “Iniciamos as agendas com visitas em João Pessoa e pretendemos fazer um tour pelo estado ao lado desses importantes órgãos e de outras Comissões da ALPB para construir instrumentos de diálogo que se desenvolvam em políticas que possam, de fato, auxiliar na multiplicação de boas práticas, garantindo a efetivação de direitos de quem necessita ser reinserido na sociedade”, destacou.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, reforçou a importância da parceria entre as Instituições, a fim de aprofundar os Direitos Humanos junto à população carcerária. “Ficamos muito felizes com o convite. A diretora tesoureira da OAB-PB e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Leilane Soares, está à frente desta pauta e será encarregada de fazer essa participação e somar os esforços para que a política pública de Direitos Humanos esteja cada vez mais na pauta do dia, na ordem do dia da OAB-PB e, também, da nossa sociedade”, declarou.

O promotor Ricardo José de Medeiros Silva também reiterou a importância da parceria entre as instituições, destacando a necessidade de iniciar os trabalhos por uma pauta de conscientização social, de convencimento de todos da necessidade de um verdadeiro trabalho de reinserção social da população carcerária, algo que, conforme Dutra, está entre os seus principais objetivos. “Saímos das reuniões desta segunda-feira certos de que esse será o primeiro passo de muitos. Iniciamos essa caminhada que já vemos dando frutos, pois observamos que a sociedade ainda desconhece e vira o rosto para essa população. Essa realidade precisa mudar e esse será um dos focos de atuação da Comissão de Direitos Humanos da ALPB, sob a nossa presidência”, arrematou.