Comunidades negras e quilombolas paraibanas participam de Audiência com Ministério Público na capital do estado

Catoleense Zé Amaro esteve explicando as demandas e atribuições de competência dos governos onde o Ministério Público vai estar notificando em favor destas comunidades

Representações de associações, lideranças quilombolas e entidades de apoio participaram de uma audiência pública com o MPF, Ministério Público Federal, em João Pessoa, em evento que aconteceu na última terça-feira(20) e objetivou tratar sobre os efeitos e as providências em relação a nova Instrução Normativa Nº128, de 30 de agosto de 2022, do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como também obter informações sobre andamento dos processos envolvendo as comunidades quilombolas, entre outros assuntos.

Stúdio Rural dialogou com o articulador das comunidades quilombolas do Alto Sertão paraibano, José Amaro da Silva Neto, detalhando a importância e as principais temáticas colocadas em pauta no evento que deveria ter contado com presença das representações do Incra que não compareceram. “Essa audiência foi articulada através da nossa coordenação estadual a CECNEQ onde estávamos lá presentes em 25 lideranças de todas as comunidades quilombolas da Paraíba, onde cada regional enviou uma ou duas lideranças e lá tratamos algumas demandas de comunidades que já tinham sua titulação pronta esperando exclusivamente o Incra indenizar esses proprietários pra poder as comunidades tomarem conta do que é seu, de lei e de direito”, explica Zé Amaro lamentando a ausência do Incra num evento de responsabilidade fundamental para o bem maior dessas comunidades. “O Incra não esteve presente, como o próprio Dr. Godoy citou, o Incra está desestabilizado, inclusive algumas regionais não têm nem combustível pra botar nos carros, estão sem antropólogo para fazer o relatório e com isso dificulta todo o nosso trabalho”, enfatiza Amaro.

Zé Amaro explicou que demandas e atribuições de competência aos governos federal, municipais e ao governo do estado como problemas com lixões que afetam algumas comunidades, passagens molhadas, pontes em estradas vicinais, conflito por questões agrárias, dentre outras são temas em evidência. “Foram demandados pedidos onde o Ministério Público vai estar notificando tanto o poder público municipal, estadual e federal em favor destas comunidades”.

Manoel Monteiro dos santos, Mazinho, é presidente da Fundação Comunitária do Sítio Cipó, do CMDRS de Cachoeira dos Índios e da Comissão dos CMDRS do Estado da Paraíba, e, ao dialogar com Stúdio Rural, classificou o evento como de fundamental importância para que sejam atendidas importantes demandas de diversas comunidades negras e quilombolas nos regionais paraibanos. “Foi uma audiência muito proveitosa, com participação do Dr. Godoy, com participação do Dr. Anderson onde foi tirado todas as dúvidas de todas as pessoas que se encontravam lá, presidente de associações quilombolas fazendo suas reivindicações ao Dr. Godoy, ali ele ouviu atentamente cada um que fez suas reivindicações, ouviu também as colocações do Dr. Anderson que também deu total apoio a essa nossa reunião em que estávamos pra reivindicar nossos direitos”, explica Mazinho também lamentando a ausência do Incra num momento ímpar para solucionar antigos problemas enfrentados por estas comunidades.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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