Confira a ordem do Dia da Sessão da Câmara Municipal de Catolé do Rocha desta segunda (16)

CONFIRA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (16 DE MARÇO) NA CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, SERTÃO DA PARAÍBA

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o Parecer Prévio e Julgamento do Tribunal de Contas, na PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, referente ao Exercício de 2018.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação (Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento) e primeira discussão do Projeto de Lei n° 007/2020, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que “Autorizo o Poder Executivo a criar e incluir dentro das Atividades, Esportivas e Culturais, a modalidade MOTOCROSS, o mesmo deverá atender e seguir as normas de FEPAMO – Federação Paraibana de Motociclismo”.
(Pedido de vista da Comissão formada pelos vereadores: Pedro Pedreira, Jessé Rafael e Popó Maia – existe dúvida da existência do mesmo projeto já aprovado na casa – Portando foi retirado de pauta) Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 012/2020, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que“Dispõe sobre a Restrição de Tráfego de Veículos Pesados na Avenida Américo Maia, Rui Carneiro e José Américo nesta Cidade”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 017/2020, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que“Fica denominado Palácio RITA DE CÁSSIA SÁ CAVALCANTE (RITÔ), o Prédio Público, situado a Rua Epitácio Pessoa, centro desta Cidade, onde hoje funciona o Arte de Viver”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 019/2020, de autoria do Vereador JESSÉ RAFAEL DE FIGUEIREDO, que“Denomina de SILVÉRIO DE OLIVEIRA NETO, uma das ruas da Cidade”.
(Pedido de Vista feito pelo vereador Cleverlando Barreto para análise do Projeto – Portanto foi retirado de pauta) Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 013/2020, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que“Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Agricultor Rural, Estabelece Critérios e Valores e dá outras providências”.
Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 014/2020, de autoria da Vereadora PAULIANNA DE ASSIS MAIA, que“Denomina de MANOEL PEREIRA DA SILVA, uma das ruas da cidade”.
Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 015/2020, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que“Denomina de ELIANE NUNES, uma das ruas da cidade”.
Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto n° 002/2020, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que“Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. JOSEMIR MOURA MAIA”.
Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto n° 004/2020, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que“Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. HUGO INOCÊNCIO WANDERLEY MAIA”.
Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto n° 005/2020, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que“Concede o Título de Cidadão Catoleense do Município de catolé do Rocha ao Sr. ROBERTO DE LACERDA VIEIRA e a Sra. LIDIANE ALVES FERNANDES DE LACERDA”.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 051/2020, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita ao Diretor Superintendente DER-PB (Departamento de Estradas de Rodagens do Estado da Paraíba), Carlos Pereira de Carvalho e Silva,que sejamfeitos os Serviços de manutenção na PB 323, no trecho que liga Catolé do Rocha à Brejo do Cruz, tendo em vista que a citada rodovia se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, ocasionando acidentes e diversos transtornos aos condutores que se utilizam da mesma diariamente.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 052/2020, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a Instalação de Tubulação para Drenagem e Escoamento das águas na Rua Leopoldina Alves Rocha, situada no Bairro João Pinheiro Dantas, tendo em vista que a mesma está quase intransitável por conta do acúmulo das águas das chuvas.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 053/2020, de autoria da Vereadora PAULIANNA DE ASSIS MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja realizada a distribuição de Peixe na Semana Santa, conforme vem realizando durante anos interiores.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 054/2020, de autoria do Vereador VALDECI DANTAS DA CUNHA, que solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feito um estudo acerca da possibilidade de construir um Campo de Futebol na Comunidade do Sítio São Francisco, pois a mesma possui uma grande quantidade de jovens precisando de laser.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 055/2020, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Luciano Maia, que seja feita a Instalação de Placas de Sinalização de Trânsito com movimentação de ciclistas nas vias de acesso ao Município de Brejo dos Santos e de Jericó, a cada 03 quilômetros, até o limite do perímetro da área territorial do Município de Catolé do Rocha/PB.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 056/2020, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Luciano Maia,que seja feita a Conclusão do Centro Comercial José Formiga de Sousa, no Município de Catolé do Rocha/PB.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 057/2020, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia,que realize uma análise para que seja feita a instalação de Tartarugas Luminosas nos principais pontos da Avenida Deputado Américo Maia, Senador Ruy Carneiro e Ministro José Américo.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 058/2020, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado VOTO DE APLAUSO, a THAIZ CLEA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Diretora do Hospital Regional de Catolé do Rocha Dr. Américo Maia de Vasconcelos, pela dedicação em tão pouco tempo a frente da administração do hospital, ter conseguido a contratação de um Médico Ortopedista para atender uma demanda, onde há muito tempo era solicitada pela população, como também, a implantação da área vermelha com dois leitos.
( Pedido de vistas do vereador Themistoclys Barreto – Portanto retirado de pauta) Discussão única e Votação do Requerimento n° 059/2020, de autoria do Vereador PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a Construção de Banheiros no Parque do Povo, visando a atender as necessidades básicas dos praticantes de esportes.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 060/2020, de autoria do Vereador PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, que solicita ao Exmo. Sr.Deputado Federal, Efraim de Araújo Morais Filho,que seja feita a Construção de uma Pista de Caminhada no acesso entre Catolé do Rocha e o Clube Campestre localizado no Rancho do Povo.