Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar representações referentes à propaganda eleitoral em 2022. Uma delas é de relatoria da ministra Cármen Lúcia na qual o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição, afirma que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva realizou propaganda eleitoral antecipada.

Entrevistas de candidatos

Outra representação é de relatoria da ministra Maria Claudia Bucchianeri e a candidata à Presidência da República Soraya Thronicke (União) questiona a TV Globo por suposto tratamento anti-isonômico na definição de critério adotado pela emissora para realização de entrevistas em horário nobre. A candidata reclama do fato de apenas os quatro candidatos mais bem posicionados nas pesquisas terem sido convidados.

Também de relatoria da ministra Maria Claudia, essa representação foi ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança contra a TV Record. O questionamento é em relação à ordem das entrevistas dos candidatos ao cargo de presidente da República, a serem realizadas pela emissora, de 23 a 28 de setembro de 2022, solicitando que seja necessariamente por sorteio.

Cota de gênero

Também nesta quinta, o Plenário deve analisar processo de relatoria do ministro Raul Araújo sobre fraude à cota de gênero na prestação de contas do Podemos para o cargo de vereador no município de São Francisco (MG). Iniciado no Plenário Virtual, o julgamento do processo foi transferido para o Plenário em razão de pedido de destaque formulado pelo ministro Carlos Horbach.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o corona vírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Você também pode ouvir no Spotify a íntegra de cada julgamento na playlist Direto do Plenário. As sessões plenárias ainda são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça, em FM 104.7, no YouTube e no Twitter.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamentos desta quinta-feira (15). A pauta está sujeita a alterações.

Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no YouTube. Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

MM/CM

Agravo

0600710-24.2020.6.13.0252

Representações

0601007-03.2022.6.00.0000

0600963-81.2022.6.00.0000

0600851-15.2022.6.00.0000

0600675-36.2022.6.00.0000