Na última terça-feira (3), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura da Consulta Pública 024/2025 para colher subsídios e informações que servirão de base à Revisão Tarifária Periódica de 2025 da Energisa Paraíba. A proposta apresentada à agência reguladora aponta para um possível aumento de até 15,83% na conta de energia dos consumidores residenciais no estado.
A Energisa Paraíba, sediada em João Pessoa, atende aproximadamente 1,84 milhão de unidades consumidoras em todo o estado. Caso essa proposta seja confirmada, o reajuste passará a valer a partir de 28 de agosto de 2025. Veja, abaixo, os índices propostos por classe de tensão:
Residencial (B1): incremento de 15,83%;
Baixa Tensão (média geral): 16,24%;
Alta Tensão (média geral): 14,35%;
Efeito Médio Geral para o Consumidor: 15,88%.
O que motivou o aumento
Segundo a ANEEL, os principais componentes que impactaram esse percentual de reajuste incluem:
Custos de Transporte e Distribuição: despesas para manter a rede de distribuição de energia em operação e com níveis mínimos de perdas.
Compra de Energia: oscilações nos contratos de compra de energia elétrica, sobretudo em virtude das variáveis hidrológicas e do mercado atacadista de eletricidade.
Encargos Setoriais: recursos para financiar políticas públicas de energia (subvenções às fontes renováveis, programas sociais, etc.).
Componentes Financeiros de Exercícios Anteriores: ajustes de resultados financeiros de anos passados, que ainda não haviam sido integralmente incorporados às tarifas.
Consulta Pública e Audiência em João Pessoa
A Consulta Pública 024/2025 ficará aberta para contribuições da sociedade entre 4 de junho e 18 de julho de 2025. Toda a documentação técnica estará disponível no portal da ANEEL para que consumidores, entidades de defesa do consumidor e demais interessados possam enviar sugestões ou críticas. Após o encerramento do período de coleta de subsídios, haverá análise das contribuições e ajustes finais ao modelo tarifário.
Além da consulta escrita, está agendada a Audiência Pública 005/2025, que acontecerá em João Pessoa no dia 18 de junho de 2025. Nesse encontro, representantes da Energisa, técnicos da ANEEL e a população poderão debater, presencialmente, os números projetados e os impactos no bolso do paraibano.
Revisão Tarifária Periódica (RTP) vs. Reajuste Tarifário Anual (RTA)
Revisão Tarifária Periódica (RTP): Processo mais abrangente, que ocorre geralmente a cada quatro anos. Nele, são definidos:
O custo eficiente da distribuição (denominado “Parcela B”).
Metas de qualidade de serviço e redução de perdas de energia.
Componentes do “Fator X”, que reflete ganhos de eficiência esperados para o ciclo tarifário.
Reajuste Tarifário Anual (RTA): Processo que acontece nos anos sem RTP. Atualiza a “Parcela B” com índice de inflação contratual (IGP-M ou IPCA), subtraído do “Fator X” vigente. Em ambas as modalidades, os custos de compra e transmissão de energia e os encargos setoriais são repassados integralmente aos consumidores.
Em resumo, a RTP costuma ter impactos maiores porque revisita a estrutura de custos da concessionária e define novas metas de eficiência. Já o RTA é um mecanismo de correção anual, baseado em inflação menos ganhos de produtividade.
Para acompanhar o desenrolar desse processo, o consumidor deve ficar atento ao site da ANEEL (www.aneel.gov.br), onde estarão disponíveis:
Regulamentos e minutas de cálculo;
Prazos para envio de contribuições;
Informações sobre Audiências Públicas Regionais.
A participação popular é fundamental: cada adesão ou sugestão enviada pode alterar o índice final, gerando reflexos diretos na conta de luz de aproximadamente 1,84 milhão de unidades na Paraíba.
Ouça a Rádio Clube no RadiosNet, clique no link abaixo e curta a nossa programação:
https://www.radios.com.br/aovivo/radio-clube/82395
Ouça muita Informação e muita Música no seu dia-a-dia na Rádio Clube Esportes na RadiosNet https://www.radios.com.br/aovivo/radio-clube/82395 ou pelo nosso aplicativo disponível no Google Play e App Store
Baixe o aplicativo da Rádio Web Clube Esportes – Um novo jeito de ouvir e vê rádio!
Google Play
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.logicahost.clubeesportes
App Store
https://apps.apple.com/app/r%C3%A1dio-clube-esportes/id1640593554
