Os artistas e representantes dos espaços de cultura se reuniram, nesta segunda-feira (1), com os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para debater, através de um fórum virtual, de que forma os parlamentares e o Governo do Estado podem amparar os trabalhadores do setor, que se encontram em situação de vulnerabilidade devido aos impactos da pandemia do coronavírus. Na oportunidade, os profissionais solicitaram a aprovação dos projetos apresentados na Casa, que têm o objetivo de combater os prejuízos na área cultural.
Os artistas iniciaram a discussão relatando as dificuldades enfrentadas, pois a cultura foi o primeiro setor a ter que encerrar as atividades por causa da pandemia, e provavelmente será o último a retornar a normalidade. Eles apresentaram um estudo mostrando o contexto e o cenário atual da cultura na Paraíba e no Brasil durante esse período de quarentena. O objetivo foi dialogar com os deputados estaduais para dar celeridade a tramitação das matérias na ALPB.
Atualmente, dois projetos de lei e um projeto de indicação, que beneficiam os profissionais do setor, estão tramitando na Casa Epitácio Pessoa. As matérias devem ser apreciadas ainda esta semana, mas o presidente da ALPB, Adriano Galdino, acredita que elas podem ser consideradas inconstitucionais por vício de origem, já que deveriam ser encaminhadas pelo Governo do Estado, uma vez que apresentam despesas no Orçamento.
“Nós vamos realizar todos os esforços e abrir o debate para que o Governo possa se sensibilizar, pois nesse caso, temos que contar om a sensibilidade do governador João Azevedo. Não tenham dúvidas que os projetos são grandiosos e contemplam quem mais precisa. O mérito é perfeito e merece nossa atenção, e vamos tentar encontrar soluções pensando também no impacto financeiro do Estado”, ressaltou Adriano Galdino.
O deputado Jeová Campos, autor de uma das matérias, discordou que o projeto seja considerado inconstitucional, pois acredita que por ser um momento de pandemia, deve ser analisado de forma diferenciada. “O fundamental é que a Paraíba tenha um projeto de apoio a cultura no estado. Na minha opinião essa proposta é constitucional, porque nós estamos passando por um momento excepcional e isso deve ser levado em consideração, nesse momento da pandemia”, destacou.
O líder do Governo na Casa, Ricardo Barbosa, afirmou que ainda não conseguiu uma solução concreta do Poder Executivo para contribuir com os profissionais da cultura, mas disse que o diálogo vai permanecer para que eles possam caminhar para uma flexibilização. “Darei meu voto pela constitucionalidade das matérias apresentadas, para que possam permanecer em tramitação. Nós vivemos nesse momento da expectativa e do trabalho, mas dependemos do governo para colocar as propostas em prática”, disse.
Cida Ramos e Estela Bezerra, também autoras das propostas, reafirmaram o compromisso com a cultura. Cida Ramos explicou que fez o projeto como indicação exatamente para evitar que fosse tido como inconstitucional. “Precisamos ter esse diálogo no sentido de afirmar que a cultura não é um setor suplementar que passa por dificuldade, mas um setor importante, uma das principais riquezas da paraíba. Essa discussão é social e tem impacto na cadeia produtiva”, disse a deputada.
O líder da bancada de oposição, Raniery Paulino, propôs a realização de uma audiência pública pela ALPB para debater mais amplamente a situação da cultura no Estado. “Eu não poderia deixar de destacar o protagonismo da Assembleia Legislativa com ações para beneficiar todos os paraibanos nesse momento difícil. Essa audiência tem que dar a oportunidade ao Executivo de apresentar o que é possível fazer, além da participação de todas as instituições voltadas ao setor cultural”, ressaltou.
A produtora cultural e integrante do Fórum de Cultura da Paraíba, Dina Faria, apresentou um panorama da situação cultural do país. Ela explicou que a cultura está entre os 10 setores que gera mais riqueza no Brasil, arrecadando mais de R$ 10,5 bilhões por ano. Outro integrante do Fórum, Alexandre Santos, afirmou, que apesar da existência de uma lei federal em tramitação para beneficiar a cultura, é importante a aprovação de benefícios realizados no Estado. “Nós sabemos o quanto o setor tem sido atacado e isso nos deixa receosos, por isso precisamos focar também em aprovar as leis aqui na Paraíba”, comentou.
As propostas, que estão em tramitação na ALPB, preveem o pagamento de auxílio para artistas e trabalhadores em cultura na Paraíba, além da suspensão dos cortes de energia, internet e água em teatros, espaços culturais e empresas que atuam na área, durante esse período de quarentena.
