O Programa Habitacional Cidade Madura, iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), foi destaque em entrevista concedida à Rádio Panorama pela gerente executiva da Proteção Social Básica da SEDH, Drª Gilmara Oliveira. O programa tem como objetivo garantir moradia digna, acessível e com qualidade de vida para pessoas idosas, promovendo autonomia, convivência social e bem-estar.
Durante a entrevista ao Jornal Panorama Notícias, Drª Gilmara explicou que Catolé do Rocha foi contemplado com um conjunto habitacional exclusivo para a população idosa, que está sendo construído em terreno doado pela Prefeitura Municipal, no Loteamento Jardim Planalto II, reforçando a parceria entre o Governo do Estado e o município em favor da população.
Segundo a gestora, o Cidade Madura é um programa estadual desenvolvido em parceria com quatro secretarias de Estado e a Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP). Em Catolé do Rocha, o empreendimento contará com 40 unidades habitacionais, destinadas a idosos ou casais de idosos, dentro de um condomínio planejado com foco total em acessibilidade e melhoria da qualidade de vida.
Drª Gilmara destacou que o Cidade Madura não é uma instituição de longa permanência, mas sim um condomínio residencial, onde cada morador vive de forma independente em sua própria casa. As unidades possuem quarto, sala e cozinha integradas, além de banheiro adaptado, com piso antiderrapante e barras de apoio, garantindo segurança e autonomia aos idosos.
Além das moradias, o residencial contará com equipamentos sociais, como academia para atividades físicas, equipe administrativa do Estado, formada por coordenador, assistente social e psicólogo, além da parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilizará profissionais de saúde durante o horário diurno. Também haverá cooperação com o Poder Público Municipal para ampliar os serviços e ações voltadas à qualidade de vida dos moradores.
A gerente executiva explicou ainda que as casas são cedidas pelo Estado por meio de termo de cessão de uso, permanecendo como patrimônio público. Os beneficiários arcam apenas com despesas individuais de água e energia elétrica, além de uma taxa mínima de condomínio, prevista em lei, que é revertida para atividades e melhorias dentro do próprio residencial.
Sobre os critérios de acesso ao programa, Drª Gilmara ressaltou que é necessário ter 60 anos ou mais, possuir autonomia física, mental e financeira, residir no município há pelo menos dois anos, ter renda mínima de 25% de um salário mínimo, além de contar com vínculo familiar, que assume responsabilidade em casos de adoecimento ou perda de autonomia.
As inscrições preliminares ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, que fará a triagem inicial. Em seguida, equipes técnicas do Estado realizarão visitas domiciliares para verificar as informações e definir os contemplados, priorizando os idosos em situação de maior vulnerabilidade social.
Ao final da entrevista, Drª Gilmara destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a gestão municipal, ressaltando o alinhamento do prefeito Laurinho Maia com o governador João Azevêdo, o que tem garantido avanços significativos em políticas públicas para Catolé do Rocha. A previsão, segundo informações preliminares, é que o Cidade Madura seja entregue nos próximos meses, fortalecendo a rede de proteção e cuidado com a pessoa idosa no município. OUÇA:
