Na tarde desta terça-feira (5), o coordenador da bancada paraibana, deputado Efraim Filho (União Brasil), esteve em audiência com presidentes de colônias de pesca da Paraíba para tratar sobre a votação da medida provisória nº 1113/22. Presentes estavam Abraão Lincoln, presidente da Confederação brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Juscelino do Peixe, ex-secretário de pesca do Estado, Sílvia da Pesca, ex-chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca e demais representantes do segmento.
Esta MP trata da simplificação e da desburocratização dos termos de cooperação junto às colônias de pescadores, além de reduzir a fila do INSS e da subsecretária da Perícia Médica Federal e racionalizar o fluxo dos recursos que vêm do Conselho de Recursos da Previdência Social. É uma ação que levará mais agilidade no atendimento dos pescadores com seus benefícios pagos pelo INSS.
Para o coordenador Efraim, é imprescindível estar ao lado das colônias e não deixar que elas acabem. “Precisamos apoiar os pescadores e marisqueiros, e garantir que esse trabalho continue forte, pois é através do INSS que os trabalhadores da pesca recolhem seus benefícios. Precisamos sensibilizar os demais parlamentares para essa aprovação tão importante ao segmento da agricultura familiar”, pontua.
Quem também esteve presente foi o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), apoiador desta causa, visto que eles fazem parte do regime especial e são uma atividade essencial no Estado. “Estamos juntos, deputado Efraim, nessa luta a favor dos nossos pescadores e marisqueiros, atividade de extrema importância na Paraíba”, diz.
A votação da Medida Provisória está prevista para acontecer nesta quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados. A categoria aguarda com boa expectativa pela aprovação.
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