O empresário e advogado Daniel Junior enviou um requerimento ao prefeito Leomar Maia solicitando do gestor municipal ações sociais em benefício da população carente e ações econômicas para os comerciantes e empresários locais.
O pedido foi protocolado nesta quarta-feira 08, para a Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, o empresário Daniel falou que concorda e acredita que o isolamento social seja necessário no combate a proliferação do COVID-19, mas, que outras ações complementares têm quer ser tomadas pelo gestor, tomando como exemplo as ações que estão sendo realizadas por gestores da nossa região e do país, beneficiando a população carente e também a classe empresarial devido o fechamento de suas lojas e fabricas.
Daniel postou em sua rede social explicando os motivos que levaram a protocolar tal requerimento. Confira:
O requerimento feito pelo empresário catoleense requer sete medidas que podem ser feitas pelo prefeito. Confira:
1 – A Isenção da taxa de iluminação pública para todos os cidadãos catoleenses;
2 – A isenção da renovação anual dos alvarás de funcionamento a todos os entes comerciais e empresarias no ano de 2020;
3 – A isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) respectivo ao decorrente ano, nos bairros que encontram-se com suas vias, ruas e avenidas em situação intransitáveis por meios veiculares e também aos bairros que encontram-se com grande risco de alagamentos em suas respectivas propriedades;
4 – A isenção da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos – TLF;
5 – A distribuição de cestas básicas as famílias mais necessitadas deste município;
6 – A distribuição de produtos de higiene básica as famílias mais necessitadas deste município;
7 – A distribuição de mascarás para as famílias mais necessitadas, podendo serem até de fabricação artesanal, uma fez que as produzidas de forma industrial estão em escassez no mercado.
Confira o requerimento na íntegra:
Por Clodoaldo Medeiros