A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou de webconferência, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na manhã desta segunda-feira (6). A atividade teve por finalidade debater o plano de apoio emergencial aos municípios paraibanos no enfrentamento à Covid-19, doença que já fez quatro vítimas fatais na Paraíba, sendo duas em João Pessoa, uma em Patos e a quarta vítima em Junco do Seridó.
Durante conferência, o presidente da Famup, George Coelho, elogiou o trabalho excepcional dos prefeitos paraibanos, feito com dificuldade e mencionou a árdua tarefa de proteger a população que não entende a gravidade da pandemia. “Temos visto nossos gestores atuar de forma incansável para combater os males que essa pandemia tem causado, mas precisamos de medidas mais efetivas”, afirmou.
George acredita que é preciso flexibilizar e desburocratizar recursos diversos, inclusive aqueles parados nas contas para que ações possam ser realizadas no combate ao coronavírus nas cidades paraibanas. O presidente da instituição assegura que essa é a principal reivindicação dos prefeitos paraibanos
O prefeito do município de Boa Vista, André Gomes, que também participou da webconferência, ressaltou que em um momento como este transparência e responsabilidade são essenciais para execução dos trabalhos. “Precisamos entender que o momento é delicado, não dá para pensar em burocracias, é preciso lutar em favor das vidas de nossa população e isso precisa ser feito de forma imediata, obviamente que prezando sempre pela transparência. Discutir importantes projetos que serão votados no Congresso Nacional e ações efetivas para todos os municípios, inclusive a essência dos decretos de estado de calamidade editados pela União, Estado e Municípios são fundamentais”, destacou.
Já o prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo, destacou a necessidade em montar uma central de atendimento virtual para auxiliar os trabalhadores informais dos municípios a se cadastrarem no aplicativo do Governo Federal. “Nosso objetivo é também encontrar saídas para àqueles que sofrem os impactos econômicos da pandemia, e os trabalhadores informais são alguns desses, com a central de atendimento virtual conseguimos manter a atenção na nossa população sem, necessariamente, realizar aglomerações”, afirmou.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a atuação da Famup no sentido de orientar os prefeitos a buscarem a aprovação do decreto de calamidade conjunto e afirmou que apoia o projeto de lei que estende o decreto da União, Estados e Municípios para não ser necessário decreto individual. “Estamos trabalhando para, pelo menos, amenizar. Além disso, já foi liberado R$ 1 bilhão, dos R$ 8 bilhões prometidos pelo Governo Federal para a saúde, por meio de duas normativas do Ministério da Saúde”, pontuou.
Ainda na webconferência, foi debatido sobre a possibilidade de estender o uso de recursos residuais de emendas parlamentares antigas, que também estão paradas nas contas dos municípios para saúde e assistência; e sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a partilha dos royalties de petróleo. Neste último ponto, Aroilde assegurou estar dialogando com a ministra Carmem Lúcia, pedindo que ela coloque em votação pela importância que a pauta possui para ajudar no momento.
Além dos prefeitos paraibanos, também participaram da webconferência os integrantes da CNM, Hugo Lembeck, Elias Zinczuk e Rosilene Brito.
Por Fábio Augusto Pauta PB