Nesta fase do processo, será julgado o mérito do habeas corpus, podendo o mesmo ser revogado.
Serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (18) os habeas corpus da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB); da ex-secretária da Saúde da Paraíba, Cláudia Veras; e do advogado Francisco Chagas. O julgamento acontece na mesma data em que foi marcado o do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), todos alvos da sétima fase da Operação Calvário.
Nesta fase do processo, será julgado o mérito do habeas corpus, podendo o mesmo ser revogado.
A prefeita de Conde, Márcia Lucena e o advogado Francisco foram presos na sétima fase da Operação Calvário, ocorrida em dezembro de 2019. Eles conseguiram liberdade através de uma liminar concedida pelo ministro do STJ, Napoleão Maia. Já a ex-secretária de Estado, Cláudia Veras, que apesar de também ter tido mandado de prisão expedido contra ela, não chegou a ser presa. Ela estava fora da Paraíba e só se apresentou após ter liminar estendida em favor a sua liberdade.
Calvário
De acordo com a operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), os citados acima fariam parte de uma suposta organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 134 milhões em contratos firmados pelo governador Ricardo Coutinho com Organizações Sociais que administravam os serviços de saúde na Paraíba.
Portal WSCOM