João Azevêdo amplia atribuições da Secretaria de Infraestrutura e fortalece papel de Deusdete Queiroga no governo

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (25), a Lei nº 13.755, que promove uma ampla reformulação na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH). A medida, publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado, amplia significativamente as atribuições da pasta comandada por Deusdete Queiroga, consolidando seu papel estratégico na execução de obras e programas prioritários do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre as principais mudanças, está a criação de três secretarias executivas: a de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do PAC; a de Energia e Transição Energética; e a do próprio gabinete da SEIRH. A nova configuração concentra sob uma mesma estrutura áreas antes dispersas, como perfuração de poços, obras de saneamento rural, aeródromos, defesa civil, além da gestão de energia e da política de transição energética no estado.

A nova lei também vincula à SEIRH importantes órgãos da administração indireta, incluindo a AESA, DER, SUPLAN, CAGEPA, CEHAP, PBGÁS, Companhia Docas da Paraíba e a recém-instituída Agência de Transportes Intermunicipais (ATI-PB).

Com a mudança, o secretário executivo da pasta, que agora assume oficialmente a coordenação do PAC na Paraíba, passa a ter a função de planejar, monitorar e articular projetos estratégicos do governo estadual, alinhados às diretrizes federais. Já a Secretaria Executiva de Energia e Transição Energética terá como foco a descarbonização da economia paraibana, a substituição de combustíveis fósseis por gás natural e o fomento a fontes renováveis como biomassa e solar.

Outra novidade é a criação da Gerência Executiva de Planejamento, Fiscalização e Manutenção de Aeródromos e Helipontos, que cuidará da estrutura aeroportuária estadual, em articulação com a Casa Militar do Governador. Já o setor de Saneamento Rural ganha protagonismo com uma gerência própria, voltada à gestão de sistemas de água, esgotamento e dessalinização em comunidades do interior.

Apesar da complexidade da nova estrutura, o governo afirma que não haverá aumento de despesas, já que os cargos foram apenas reestruturados e redistribuídos com base em cargos já existentes.

A reformulação substitui a antiga Lei nº 12.702, de junho de 2023, e reafirma o protagonismo da Secretaria de Infraestrutura na execução de políticas públicas estratégicas do governo João Azevêdo, consolidando o nome de Deusdete Queiroga como um dos auxiliares mais influentes da atual gestão.

Fonte 83

Ouça a Rádio Clube no RadiosNet, clique no link abaixo e curta a nossa programação:

https://www.radios.com.br/aovivo/radio-clube/82395

Ouça muita Informação e muita Música no seu dia-a-dia na Rádio Clube Esportes na RadiosNet https://www.radios.com.br/aovivo/radio-clube/82395 ou pelo nosso aplicativo disponível no Google Play e App Store