Justiça determina retirada de post no Instagram de Ruy Carneiro contra Cícero por propaganda irregular

A Justiça Eleitoral determinou que o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), pré-candidato a prefeito de João Pessoa, remova uma postagem no Instagram em que faz acusações contra o prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição. A decisão foi emitida pela juíza eleitoral Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti nesta quinta-feira (4).

De acordo com a representação, movida pelo Partido Progressista e Cícero Lucena, Ruy Carneiro utilizou montagem e trucagem em seu perfil na rede social, vinculando o atual prefeito ao “Esquemão dos ônibus”. A postagem, realizada no dia 1º de julho, trazia a imagem de Cícero com uma legenda que afirmava: “Pra dar um fim nesse desrespeito tem que acabar com o esquema dos ônibus com essa gestão”.

A juíza considerou que a publicação se configura como propaganda eleitoral antecipada negativa, “desabonando-lhe a honra e imagem, com claro objetivo de convencer os eleitores a converterem o voto em seu favor”. Segundo a magistrada, a postagem ultrapassa a fronteira da crítica e da liberdade de expressão, tornando-se um pedido de “não voto”.

A decisão destaca que a propaganda eleitoral antecipada, negativa ou positiva, é permitida apenas a partir de 16 de agosto do ano da eleição. “A postagem realizada pelo representado em perfil de rede social (Instagram) tem contornos de irregularidade que se amoldam ao conceito de propaganda antecipada negativa”, escreveu a juíza Silvanna Cavalcanti.

Diante dos fatos, a magistrada determinou a remoção imediata da postagem, estabelecendo um prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Ruy ainda pode apresentar defesa no prazo de dois dias. O processo será enviado ao Ministério Público Eleitoral para análise posterior.

Portal WSCOM

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