Pela quinta vez o juiz José Cavalcanti Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou um pedido para que a prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima seja decretada. O médico foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba – MPPB sob a acusação de abusar de crianças durante consultas médicas na Capital.
A prisão do pediatra foi pedida pelos advogados de acusação sob o argumento de que Fernando estaria tentando coagir as vítimas através de ligações por meio do WhatsApp e via redes sociais. Em sua decisão, o magistrado reconhece que a conduta não é adequada para um réu investigado por estupro de vulnerável, mas entende que como as chamadas não foram atendidas, não estão presentes os requisitos para a decretação da prisão.
“Embora não seja uma conduta adequada para um réu que está respondendo por crime de estupro de vulnerável, penso que as chamadas registradas pela genitora de vítima, que inclusive nem as atendeu, não são suficientes para modificar o entendimento deste magistrado, no sentido de que não estão presentes os requisitos legais para a prisão preventiva”, escreveu Guedes.
“Na verdade, as chamadas não foram atendidas, de maneira que não há como se saber se houve ameaça ou não. Não se pode decretar a prisão preventiva com base em suposição de que a chamada seria para ameaçar”. avaliou.
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