Lei de Pollyanna Dutra institui “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política”

Matéria visa estimular interesse de meninas e mulheres pela política por meio de ações de educação

A partir de agora, no estado da Paraíba, meninas e mulheres terão a oportunidade de conhecer mais de perto a política, bem como serão realizadas ações para garantir que esse espaço seja mais aberto à participação feminina. Isso ocorrerá porque foi sancionada a lei nº 12.064/2021, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que institui, o “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política”. Em seu teor, a matéria propõe a realização de campanhas de conscientização em escolas, universidades e órgãos públicos sobre a importância da participação da mulher na política.

A autora da Lei, Pollyanna Dutra, destacou a importância das mulheres se verem nesses espaços, algo ainda insuficiente, tendo em vista a pequena quantidade de mulheres representadas nos mais diversos poderes. “Conquistamos nossos espaços por meio de muitas lutas, contudo somos a maioria das pessoas com diplomas universitários, a maior parcela da população, somos a maioria do eleitorado, mas ainda somos apenas 15% no Congresso Nacional, menos de 15% no Senado e aqui, na Paraíba, somos apenas 6 de 36 parlamentares. É preciso que isso surja da base, para que as meninas vejam na política também a possibilidade de alçar voos para que nos representemos e democratizemos esse espaço, que precisa representar a todos e a todas também”, destacou.

De acordo com o PL nº 2.562/2021, fica instituído no âmbito do Estado da Paraíba o dia 13 de março como o “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política”, inserido no calendário oficial do Estado. A data foi escolhida por marcar a posse de Carlota Pereira de Queirós, médica, escritora e a primeira mulher a ser eleita Deputada Federal no Brasil.

“Ao longo dos anos, os espaços públicos foram sendo ocupados por mulheres, que trouxeram consigo um olhar mais humano, probo e cuidadoso com a coisa pública, mesmo assim, ainda temos um cenário desigual na política, cheio de preconceitos morais e de violência contra as mulheres. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2018, o Brasil ocupava a posição 152 no ranking de 190 países sobre presença de mulheres em parlamentos”, justificou Dutra, em sua matéria.

A matéria, que também recebeu aprovação unânime do Plenário da Casa de Epitácio Pessoa, deverá ser colocada em prática já no próximo ano, com ações diversas por parte do Governo do Estado da Paraíba.