O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (6), a programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Ao todo, mais de 50 ações serão realizadas durante o mês envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos do governo, como Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes e Empreender. Na ocasião, o gestor também anunciou a ampliação para mais 106 cidades do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, que atua na prevenção e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Durante a solenidade ocorrida na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o chefe do Executivo estadual também recebeu o relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio (GTI), que contém os resultados das reuniões operativas do GTI e o Protocolo de Feminicídio Paraibano, e acompanhou a assinatura de contratos do programa Empreender Paraíba, destinados às mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social. O evento ainda foi marcado por homenagens e apresentações culturais, como a da Orquestra de Mulheres do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima).
Em seu pronunciamento, o governador João Azevêdo falou da importância da consolidação de políticas públicas que garantam inclusão social, respeito e oportunidades de vida. “É fundamental que essas ações ocorram o ano inteiro, pois elas devem ser contínuas. Hoje, nós estamos celebrando o que foi feito durante todo o ano de 2019 e marcando o que vai acontecer em 2020 porque esse trabalho, resultado da união e dos esforços de toda uma equipe, vai gerar melhores condições para as mulheres vítimas de violência”, frisou.
Na oportunidade, ele também destacou a expansão da Patrulha Maria da Penha para diversas regiões do Estado. “Nós lançamos no ano passado esse programa que se mostra extremamente eficiente e, este ano, vamos expandir essa ação para as regiões polarizadas por Campina Grande, Guarabira e Monteiro, levando benefícios e segurança para muitas mulheres que foram vítimas de violência. Além disso, estamos fazendo uma associação com o programa Empreender, oferecendo condições para o desenvolvimento e empreendedorismo, o que é fundamental e resultado do comprometimento de todas as equipes envolvidas; temos um time que se esforça para que as coisas aconteçam e a Patrulha Maria da Penha é um exemplo disso, por isso, vamos avançar para que ela esteja em toda a Paraíba, protegendo as mulheres que precisam”, acrescentou.
A vice-governadora Lígia Feliciano ressaltou a satisfação de prestigiar o evento e de acompanhar as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado voltadas para as mulheres. “É uma alegria e emoção poder participar desse momento de comemoração e de registrar as lutas e avanços que temos conquistado na Paraíba, a exemplo da diminuição da violência contra a mulher, graças ao trabalho constante das forças de Segurança. Além disso, é muito bom poder compartilhar tantas histórias emocionantes de mudança de vida por meio da política e espero que continuemos lutando umas pelas outras para podermos avançar nas políticas para as mulheres em diversos segmentos, como Educação e Saúde”, disse.
Em sua fala, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, detalhou os projetos desenvolvidos pela Pasta para o fortalecimento das políticas públicas promovidas pelo Governo do Estado e as ações que serão realizadas ao longo do mês em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Ela também evidenciou a importância de projetos que asseguram segurança e independência para as mulheres. “Nós tivemos a oportunidade de lançar ações e campanhas em homenagem às mulheres, com o destaque para a ampliação da Patrulha Maria da Penha para as regiões de Campina Grande, Brejo e Cariri, permitindo que a gente faça uma política de enfrentamento da violência contra as mulheres. Já o Empreender Mulher é importante porque, além do enfrentamento, podemos oferecer o acesso à renda, à riqueza, ajudando a mulher a sair do ciclo da violência e retomar a sua vida com cidadania plena”, pontuou.
A deputada estadual Pollyanna Dutra agradeceu a sensibilidade e o compromisso do Governo do Estado com as mulheres paraibanas. “O momento é nosso e a hora é nossa. Eu quero parabenizar a gestão pela agenda do mês de março, por assegurar pontes entre mulheres do governo e da sociedade e pela história de respeito que o governador tem tido com as nossas conquistas e opiniões, adotando uma postura equilibrada e moderada. Nós temos temas complexos a ser debatidos nesse momento e precisamos usar os espaços para poder avançar”, falou.
Homenageada na solenidade pelas ações desenvolvidas em prol do artesanato paraibano e da assistência social, a primeira-dama Ana Maria Lins fez um agradecimento. “Obrigada pelo carinho e saúdo a todas as mulheres que celebram conosco tantas conquistas ao longo do tempo e vamos continuar na luta pelos nossos direitos, com o Governo do Estado promovendo ações em prol de todas nós”, afirmou.
Representante do Movimento de Mulheres Negras na Paraíba, Andréa Gisele Nóbrega, parabenizou as ações desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. “Eu quero destacar o trabalho, cuidado e atenção da Secretaria para a nossa gente negra, continuamos com nossas reivindicações e chamamos a atençãodo governo para as nossas atividades e quero dizer que nós não somos só dor, mas somos amor e afeto”, disse.
O senador Veneziano Vital do Rego, o deputado estadual Dr. Érico, prefeitos e auxiliares do Governo da Paraíba também prestigiaram a solenidade.
Ampliação da Patrulha Maria da Penha (PMP) – O serviço, que já funciona em 27 cidades da Paraíba e será expandido para mais 106 cidades a partir do segundo semestre, compreende o trabalho ostensivo e preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores.Neste primeiro momento, as novas equipes passarão por processo de formação e a previsão é iniciar o atendimento em julho. A equipe da Semdh fará monitoramento periódico, com telefone disponível para as mulheres atendidas durante 24 horas.
Dentre as atividades, a PMP faz a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, quando são realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomentoao fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com equipe multiprofissional (advogadas, assistente social e psicólogas), além do efetivo da Polícia Militar.
A coordenadora geral do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, falou dos desafios do projeto que começa a ser interiorizado no Estado. “Nós buscamos que as mulheres percebam a importância do acompanhamento por meio dos serviços oferecidos para que a gente possa diminuir os índices de violência e, para isso, contamos com o envolvimento de delegacias estaduais e especializadas, de policiais capacitados para que as medidas protetivas sejam cumpridas”, falou.
A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, afirmou que os trabalhos da Patrulha Maria da Penha asseguram o cumprimento das decisões judiciais. “Nós temos uma parceria verdadeira e necessária porque a política de enfrentamento da violência contra a mulher exige esse entrelaçar de mãos com o objetivo único de proteger as mulheres e a ampliação da Patrulha Maria da Penha é importantíssima para a sociedade e para o sistema de justiça como um todo. Nós estamos bastante felizes e emocionados porque compreendemos que o governo tem a sensibilidade e o olhar diferenciado para a causa da mulher, disponibilizando o aparato de segurança pública em prol dessa causa tão importante. Nós sentimos, da parte do Poder Judiciário, que quando deferimos uma medida protetiva, tanto os juízes, quanto as mulheres se sentem seguros com a efetividade do equipamento da Patrulha Maria da Penha”, declarou.
A comandante da PMP, capitã Dayana Cruz, comemorou a consolidação da Patrulha na Paraíba. “Essas ações marcam a atenção e a importância das políticas públicas voltadas para as mulheres; e para a Patrulha é um momento bastante importante porque dá ênfase ao trabalho que a gente já vem fazendo de construção do empoderamento das mulheres e da importância delas na sociedade, sobretudo, para que elas tenham uma vida digna”, comentou.
Empreender Paraíba – Ainda na solenidade foram concedidos créditos que totalizam R$ 215 mil para mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social, por meio da linha de crédito Empreender Mulher; bem como empreendedoras de forma geral por meio do Empreender Pessoa Jurídica, dos municípios de Belém e Bananeiras.A assinatura de contrato é uma das etapas de concessão de crédito. O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
“Essa é uma das primeiras linhas do Empreender Paraíba, voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade, realizada em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, que seleciona as pessoas a serem atendidas”, explicou o secretário executivo do Empreendedorismo, Fabrício Feitosa.
Contemplada com a linha de crédito Pessoa Jurídica, Anna Kalina Gomes comemorou a oportunidade de tirar do papel um sonho de anos. “Nós estamos muito felizes porque vamos abrir uma policlínica em Bananeiras. Era um projeto antigo e vamos poder oferecer consultórios médico e odontológico, atendimentos de fisioterapia, nutrição e psicologia, ajudando, principalmente, as mulheres”, disse.
Protocolo de Feminicídio – O documento contém os resultados das reuniões operativas do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio (GTI) e o Protocolo de Feminicídio Paraibano, que será publicado ainda em 2020 com a presença da ONU Mulheres Brasil.
O Protocolo de Feminicídio Paraibano tem o objetivo de adaptar à realidade da Paraíba as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no Estado.
Campanha para o Mês da Mulher – Na ocasião, o Governo do Estado divulgou uma campanha publicitária com material para internet, spot de rádio, cartazes, outdoors que serão espalhados pelo interior do Estado.
A poeta e professora universitária aposentada Vitória Lima, homenageada na campanha do governo, deixou um recado para as mulheres. “Temos que nos ligar, cada vez mais, nas nossas origens e estarmos conscientes do nosso papel na sociedade. Eu estou feliz e orgulhosa por essa homenagem e me sinto representando minhas companheiras professoras e poetas paraibanas”, relatou.
