O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai retomar as suas atividades presenciais, de forma gradual, a partir da próxima segunda-feira (05). O horário de atendimento ao público será, excepcionalmente, das 8 às 12 horas. A portaria nº 108/2021, publicada no dia 29 de junho e assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros , determina o retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito das unidades do MPT no Estado.
A decisão foi tomada pelo Grupo de Trabalho que acompanha o retorno das atividades presenciais no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba e considerou, dentre outros aspectos, os dados oficiais do Governo do Estado da Paraíba, divulgados na 28ª Avaliação do Plano Novo Normal PB, vigente a partir da segunda-feira (28).
De acordo com a Portaria nº 108/2021, o MPT-PB “continuará acompanhando a realidade epidemiológica e as condições relativas à evolução da COVID-19 em todo o Estado da Paraíba, podendo as medidas restritivas adotadas serem modificadas, a depender de critérios técnicos oportunamente avaliados”.
Segundo a procuradora-chefe, Myllena Alencar Medeiros, todas as providências administrativas relativas às medidas de biossegurança foram implementadas, de forma a prevenir a contaminação pelo novo coronavírus no ambiente da Procuradoria, resguardando a saúde e segurança de todos. “O atendimento ao público externo, bem como as audiências administrativas e reuniões continuarão ocorrendo prioritariamente de forma remota, sendo admitida a forma presencial em situações excepcionais, em que não seja possível a forma telepresencial” ressaltou a procuradora-chefe.
Canais de Denúncias
As denúncias trabalhistas poderão ser feitas, preferencialmente, pelos canais online, qualquer dia da semana, 24 horas por dia, no site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
O MPT-PB também dispõe de um serviço de recebimento de denúncias por telefone, que é o recebimento regular de denúncias (via celular), no horário do expediente. Este serviço funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta (9.9199-2139 e 9.9120-2974 – João Pessoa; 9.9145-3680 – Campina Grande e 9.9103-6635 – Patos).
Redes sociais
Para mais informações sobre a atuação do MPT na Paraíba acesse o site da Instituição no Estado (www.prt13.mpt.mp.br) e as redes sociais (@mptpb e @mptparaiba).
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