Incentivo do Ministério da Saúde começa a ser repassado neste mês para zerar a fila de 53 cirurgias de média complexidade.
O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS em todo o Brasil. Na Paraíba, foram disponibilizados R$ 4.775.000,00. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada.
Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.
Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.
Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.
O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.
Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.
REPASSE POR ESTADO PARA CIRURGIAS ELETIVAS
| UF | VALOR |
| Acre | R$ 1.050.000,00 |
| Alagoas | R$ 3.975.000,00 |
| Amapá | R$ 1.000.000,00 |
| Amazonas | R$ 4.925.000,00 |
| Bahia | R$ 17.700.000,00 |
| Ceará | R$ 10.875.000,00 |
| Distrito Federal | R$ 3.575.000,00 |
| Espírito Santo | R$ 4.775.000,00 |
| Goiás | R$ 8.350.000,00 |
| Maranhão | R$ 8.425.000,00 |
| Mato Grosso | R$ 4.150.000,00 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 3.300.000,00 |
| Minas Gerais | R$ 25.175.000,00 |
| Pará | R$ 10.225.000,00 |
| Paraíba | R$ 4.775.000,00 |
| Paraná | R$ 13.600.000,00 |
| Pernambuco | R$ 11.375.000,00 |
| Piauí | R$ 3.900.000,00 |
| Rio de Janeiro | R$ 20.550.000,00 |
| Rio Grande do Norte | R$ 4.175.000,00 |
| Rio Grande do Sul | R$ 13.525.000,00 |
| Rondônia | R$ 2.125.000,00 |
| Roraima | R$ 725.000,00 |
| Santa Catarina | R$ 8.525.000,00 |
| São Paulo | R$ 54.625.000,00 |
| Sergipe | R$ 2.725.000,00 |
| Tocantins | R$ 1.875.000,00 |
| Brasil | R$ 250.000.000,00 |
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