Um sistema tributário mais simples, transparente e justo, para que não pese tanto no bolso dos contribuintes, sobretudo dos mais pobres. Esse é o principal objetivo e a bandeira defendida desde o início da jornada do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, (Progressistas), à frente das discussões sobre a Reforma Tributária brasileira.
O debate já se arrastava na casa a décadas e é Aguinaldo que está, atualmente, fazendo com que a referida reforma seja efetivamente realizada, mas não a todo o custo. O Congresso está ouvindo representantes de diversas áreas, o governo, os próprios parlamentares e acima de tudo a sociedade civil, para que esta consiga sentir na ponta os efeitos que a reforma trará.
Com isso, a criação de um novo imposto, nos moldes da antiga CPMF, está fora de cogitação para o relator.
Durante live do Valor nessa segunda-feira (3) Aguinaldo deixou claro o seu posicionamento e afirmou que é totalmente contrário ao aumento da carga tributária, já que, um dos objetivos da reforma é justamente realizar o caminho inverso: permitir que os tributos não pesem tanto para os brasileiros.
“Não defendo aumento de carga tributária. É um princípio que defenderei com toda força. Aumentar a carga tributária num momento como esse não faz nenhum sentido. Estamos querendo atrelar no texto constitucional a garantia de que não teremos uma carga maior do que temos hoje”, afirmou.
Para o parlamentar paraibano, é preciso encontrar mecanismos que redistribuam a carga de tributos, ao invés de implementar uma nova cobrança.
“Temos é que fazer redistribuição dessa carga. Se eu criar uma nova CPMF, vou onerar a todos, sem referência positiva desse imposto. É uma experiência que a gente já conhece. Essa tentação da criação de um novo imposto é algo meio medieval”, pontuou.
Apesar das especulações, no entendimento de Aguinaldo, o governo federal não estaria objetivando criar o novo imposto sobre transações financeiras.
“Entendi que esse não é o pensamento do governo pela última conversa que tivemos” declarou.
Portal WSCOM