A ação judicial que pede a cassação da chapa de vereadores eleitos pelo partido Republicanos no município de Catolé do Rocha, sob a acusação de fraude à cota de gênero, ganhou novos desdobramentos nesta semana. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação, alegando que teria havido uma candidatura fictícia (laranja) da senhora Luzinete nas eleições de 2024. A denúncia sustenta que a candidatura teria servido apenas para cumprir formalmente a exigência mínima de 30% de candidaturas femininas exigidas por lei.
Em entrevista concedida ao programa Panorama Notícias, da Rádio Clube FM 96,7, apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Medeiros e Isley Freitas, o advogado Bruno Lopes, responsável pela defesa dos envolvidos no processo, apresentou esclarecimentos importantes sobre o caso.
“Apesar do parecer do Ministério Público, que respeitamos muito, entendemos que tanto ele quanto a ação não merecem guarida. A candidata Luzinete realmente fez campanha eleitoral, participou ativamente do processo e há provas robustas disso nos autos”, afirmou o advogado.
Bruno Lopes explicou que foram anexados ao processo santinhos, fotografias, vídeos de campanha, entrevistas concedidas em emissoras de rádio, além de links do YouTube comprovando a participação ativa da candidata. O advogado ainda destacou que testemunhas foram arroladas e ouvidas em juízo, reforçando que a campanha foi de fato realizada.
O ponto levantado pelo Ministério Público teria sido a baixa votação da candidata, o que, segundo Bruno Lopes, não é suficiente para configurar fraude. “Votação baixa, por si só, não é elemento que justifique a cassação de mandatos. Seriam necessários outros elementos, o que, segundo a defesa, não estão presentes no processo”, afirmou.
O advogado ainda ressaltou que o autor da ação não apresentou testemunhas, enquanto os investigados trouxeram diversos elementos comprobatórios e depoimentos que reforçam a legalidade da candidatura.
“Confiamos plenamente no Poder Judiciário para que se faça justiça nesse caso. Quem está dizendo que Luzinete fez campanha não é o advogado, são as provas anexadas aos autos”, declarou.
A decisão final caberá agora ao juízo eleitoral e, posteriormente, poderá ser apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), caso haja recurso da parte vencida.
O caso segue sendo acompanhado de perto pela população catoleense, dada a sua relevância e possível impacto na composição da Câmara Municipal.
Ouça os esclarecimentos do advogado Bruno Lopes no programa Panorama Notícias, da Rádio Clube FM 96,7
Da Redação do Folha Paraibana
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