O governador João Azevêdo sancionou nesta quinta-feira (18) o projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a covid-19. O Projeto, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, permite que a medida seja adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização.
De acordo com o texto, o Poder Executivo paraibano poderá comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como, as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, como prevê a Lei Federal 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”.
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), já entra em vigor, autorizando o Estado à compra de imunizantes.
Portal WSCOM
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